Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Agnaldo Giovani Bicalho; Exibindo 151 a 165 de 339 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 082/2009	Estabelece prioridades para idosos, gestantes, portadores de deficiências físicas ou mental e portadores de doenças graves e dá outras providências.	Agnaldo Giovani Bicalho,	14/08/2009
Requerimento Nº 063/2009	Requer informações sobre os concursos do município.	Agnaldo Giovani Bicalho,	23/07/2009
Projeto de Lei Nº 065/2009	Declara de utilidade pública o centro de educação infantil criança esperança.	Agnaldo Giovani Bicalho,	15/07/2009
Requerimento Nº 060/2009	Requer seja oficiado ao secretário de administração para que envie a esta casa legislativacópia de todo o processo licitatório que envolva o aviso de lecitação das obras de (...)	Agnaldo Giovani Bicalho,	02/07/2009
Requerimento Nº 059/2009	Requer seja agendado reunião solene da câmara em homenagem aos 30 anos de fundação do SindUTE e moção de aplausos à diretoria estadual e a diretoria SudSede Ipatinga.	Agnaldo Giovani Bicalho,	02/07/2009
Requerimento Nº 058/2009	requer cópia do edital da tomada de preços 05/09, que trata da relação de empresa de engenharia com todos seus anexos, mapas e projetos.	Agnaldo Giovani Bicalho,	30/06/2009
Requerimento Nº 057/2009	Requer informações sobre a UNIPAC: Alvará de funcionamento, processo de liberação do alvará de obras, mapas, anexos e processo de licenciamento das obras de expansão e ampl (...)	Agnaldo Giovani Bicalho,	30/06/2009
Requerimento Nº 056/2009	Requer cópia do processo licitatório que envolva os recursos do financiamento com o FONPLATA.	Agnaldo Giovani Bicalho,	30/06/2009
Projeto de Lei Nº 058/2009	Altera os anexos III e IX da lei municipal nª 2425, de 28 de março de 2008 que "Reorganiza e consolida o sistema de carreiras dos servidores públicos administrativos da câmara (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Nilton Manoel,	25/06/2009
Projeto de Lei Nº 057/2009	Declara de utilidade pública a Cia Bruta de Teatro	Agnaldo Giovani Bicalho,	23/06/2009
Indicação Nº 273/2009	Indica mudanças no trânsito da rua Serra da Boa Vista, no bairro Jardim Panorama, na forma da mão única.	Agnaldo Giovani Bicalho,	22/06/2009
Requerimento Nº 052/2009	Requer a retirada de tramitação da emenda aditiva nª 13, ao PL nª 24/2009, de sua autoria.	Agnaldo Giovani Bicalho,	22/06/2009
Projeto de Lei Nº 045/2009	Declara de utilidade pública o Instituto Cidade.	Agnaldo Giovani Bicalho,	04/06/2009
Requerimento Nº 041/2009	Requer que seja remetido ofício ao prefeito solicitando providências junto a Secretaria de Ação Social no sentido de que envie a esta casa legislativa cópia do convênio assi (...)	Agnaldo Giovani Bicalho,	21/05/2009
Projeto de Lei Nº 036/2009	Modifica dispositivos da lei nª 494, de 27 de dezembro de 1974 e da lei nª 2.166, de 11 de janeiro de 2006 e da outras providências.	Agnaldo Giovani Bicalho,	21/05/2009