Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Agnaldo Giovani Bicalho; Exibindo 181 a 195 de 339 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Requerimento Nº 006/2009	Requer audiência pública para discutir o dia internacional da mulher.	Agnaldo Giovani Bicalho,	20/02/2009
Projeto de Lei Nº PL 133/08	"Declara de utilidade pública a Associação Vida Nova".	Agnaldo Giovani Bicalho,	27/11/2008
Projeto de Lei Nº PL 129/08	"Declara de utilidade pública o Lar Divina Providência da Sociedade de São Vicente de Paulo".	Agnaldo Giovani Bicalho,	27/11/2008
Projeto de Lei Nº PL 124/08	"Declara de utilidade pública a Fundação Amigos do Vale do Aço de Ipatinga - FAVI".	Agnaldo Giovani Bicalho,	27/11/2008
Requerimento Nº 067	"Requer seja realizada audiência pública para devater e esclarecer sobre violência contra a mulher com enfoque especial para a Lei Maria da Penha, Lei 11340/2006, como atividad (...)	Agnaldo Giovani Bicalho,	20/09/2008
Projeto de Lei Nº PL 083/08	"Dispõe sobre obrigatoriedade de convocação pessoal de todos os aprovados em concursos públicos promovidos pelos poderes legislativo, executivo e empresas públicas e dá outr (...)	Agnaldo Giovani Bicalho,	11/07/2008
Indicação Nº 094/08	"Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de regulamentar o Plano Diretor, bem como a Lei de uso de ocupação do solo e das demais Leis urbanísticas do Município e criar crit (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, ...	24/06/2008
Requerimento Nº 058	"Requer comissão para acompanhar e proceder diligências junto a polícia federal em razão da operação joão de barro ocorrida no dia 20/06/2008 neste município a qual apreen (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho, Gustavo Morais Nunes, ...	24/06/2008
Moção de Aplausos Nº 017/08	"Moção de Aplausos à Janete Araujo pelo trabalho sério e imparcial que desenvolve como jornalista da rádio Educadora"	Agnaldo Giovani Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, ...	24/06/2008
Projeto de Lei Nº PL 069/08	"Dispõe sobre a exploração do serviço de radiofusão comunitária no município de Ipatinga."	Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Dário Teixeira de Carvalho, ...	18/06/2008
Requerimento Nº 053	"Requer da secretaria municipal da saúde, relatório contendo nº de casos de dengue e dengue homorrágica".	Agnaldo Giovani Bicalho,	26/05/2008
Requerimento Nº 052	"Requer a relação das pessoas classificadas nos concursos que foram chamadas através do edital de convocação em jornal local e não compareceram para a devida nomeação".	Agnaldo Giovani Bicalho,	26/05/2008
Requerimento Nº 051	"Requer seja solicitado do hospital Márcio Cunha, relatório contendo casos de dengue e dengue hemorrágica".	Agnaldo Giovani Bicalho,	26/05/2008
Requerimento Nº 050	"Requer seja realizada audiência pública para debater sobre os riscos da proliferação da dengue hemorrágica no município de Ipatinga".	Agnaldo Giovani Bicalho,	26/05/2008
Requerimento Nº 049	"Requer seja realizada audiência pública para debater sobre os benefícios oferecidos às pequenas e médias empresas na admissão de egressos das cadeias e penitenciárias em s (...)	Agnaldo Giovani Bicalho,	26/05/2008