Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Agnaldo Giovani Bicalho; Exibindo 196 a 210 de 339 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Resolução Nº 022/08	"Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor João Baroni".	Agnaldo Giovani Bicalho,	26/05/2008
Projeto de Resolução Nº 021/08	"Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Antônia Soares Teixeira".	Agnaldo Giovani Bicalho,	26/05/2008
Requerimento Nº 046	"Requer que ouvido em plenário na forma regimental, seja realizada aufiência pública para discutir e debater sobre violência em Ipatinga, sejam convidados as autoridades".	Agnaldo Giovani Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, ...	20/05/2008
Indicação Nº 075/08	"Indica a necessidade de se regulamentar a Lei nº 2.275, de 07 de março de 2007, que autoriza a implantação da bilhetagem eletrônica no sistema de transporte coletivo do muni (...)	Agnaldo Giovani Bicalho,	23/04/2008
Requerimento Nº 038	"Requer a convocação deo secretário municipal de meio ambiente e diretora do departamento de controle e uso do solo, para comparecer a esta casa legislativa, no dia 07/05/2008 (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Gustavo Morais Nunes, Lauro César Botelho, ...	22/04/2008
Requerimento Nº 017	"Requer seja solicitada relação dos concursos contratados em todos os conteúdos disciplinares (matemática, portugues, etc), tedno em vista a defasagem de professores especiali (...)	Agnaldo Giovani Bicalho,	26/03/2008
Requerimento Nº 014	"Requer sobrestamento da tramitação do projeto de lei nº 31/08 pelo prazo de 03 dias".	Agnaldo Giovani Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, ...	25/03/2008
Requerimento Nº 012	"Requer informações da PMI sobre a não convocação dos aprovados em concurso pública".	Agnaldo Giovani Bicalho,	25/03/2008
Indicação Nº 045/08	"Indica providencie a adesão ao Plano Nacional de Politicas para as Mulheres, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM, da Presidência da República.	Agnaldo Giovani Bicalho,	12/03/2008
Requerimento Nº 009	"Requer da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, a tomada de medidas cabíveis para conter os acidentes e melhorar a segurança da área localizada nas imedia (...)	Agnaldo Giovani Bicalho,	20/02/2008
Requerimento Nº 008	"Reqyer sejam concados os Secretários Municipais de Obras e de Planejamento, para prestarem, em Audiência Pública, esclarecimentos quanto às obras a serem executadas pelo Muni (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, ...	20/02/2008
Requerimento Nº 007	"Requer a realização de Audiência Pública para discutir assuntos relacionados ao detalhamento das obras de saneamento e urbanização, a serem realizadas no Município, com re (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, ...	20/02/2008
Requerimento Nº 003	"Requer que seja solicitado à COPSAS/MG, informações relativas ao reajuste e à mudança na forma de cobrança de água e esgoto".	Agnaldo Giovani Bicalho,	20/02/2008
Requerimento Nº 002	"Requer junto à Secretaria Municipal de Saúde, esclarecimentos a respeito do fato divulgado na Imprensa, referente aos remédios jogados no lixo".	Agnaldo Giovani Bicalho,	20/02/2008
Requerimento Nº 001	"Requer ao Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, informações a respeito da destinação de recursos para o Ipatinga Futebol Clube em 2007".	Agnaldo Giovani Bicalho,	20/02/2008