Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Agnaldo Giovani Bicalho; Exibindo 331 a 339 de 339 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Requerimento Nº 040/2005	Requer seja encaminha a esta Câmara, informações a respeito do Projeto de Obras na área de Remodelação e Urbanismo do Bairro Vila da Paz e se o mesmo está incluído no Prog (...)	Agnaldo Giovani Bicalho,	19/04/2005
Requerimento Nº 039/2005	Requer seja encaminhado à Câmara Municipal informações sobre o andamento da Regularização Fundiária do Bairro Vila da Paz.	Agnaldo Giovani Bicalho,	19/04/2005
Requerimento Nº 038/2005	Requer do Executivo informações relativas às obras do Programa Habitar Brasil, no bairro Bethânia e adjacências.	Agnaldo Giovani Bicalho,	19/04/2005
Requerimento Nº 034/2005	Requer seja solicitado à Copasa/MG - Gerência Regional Vale do Aço as informações relativas à concessão de coleta e tratamento de esgoto no município de Ipatinga.	Agnaldo Giovani Bicalho,	19/04/2005
Requerimento Nº 033/2005	Requer seja solicitado do Executivo informações relativas à obra do viaduto ligando os bairros Veneza e Caravelas.	Agnaldo Giovani Bicalho,	19/04/2005
Requerimento Nº 032/2005	Requer seja agendada Audiência Pública para o dia 18 de maio de 2005 para discutir e debataer sobre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.	Agnaldo Giovani Bicalho,	19/04/2005
Requerimento Nº 031/2005	Requer informações às obras de recuperação de Fundos de Vale para coleta e tratamento de esgoto.	Agnaldo Giovani Bicalho,	19/04/2005
Indicação Nº 109/2005	Indica Medidas Legais, objetivando o parcelamento em 10 (dez) parcelas das multas de trânsito aplicadas até 21.12.2004, aos proprietários de veículos automotores, com efeito s (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Célio Francisco Aleixo, ...	21/03/2005
Indicação Nº 105/2005	Seja enviado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei referente ao parcelamento da Dívida Ativa em até 36 meses, sem juros e correção monetária.	Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Célio Francisco Aleixo, ...	21/03/2005