Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Agnaldo Giovani Bicalho; Exibindo 121 a 135 de 339 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Requerimento Nº 26/2010	Requer a retirada de tramitação da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 97/2010.	Agnaldo Giovani Bicalho, José Geraldo (Amigão), Nilton Manoel, ...	29/06/2010
Projeto de Lei Nº 95/2010	Altera o artigo 9º da Lei nº 2.653, de 29 de dezembro de 2009.	Agnaldo Giovani Bicalho,	10/06/2010
Projeto de Lei Nº 94/2010	Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 2.425, de 28 de março de 2008.	Agnaldo Giovani Bicalho, Nardyello Rocha de Oliveira,	10/06/2010
Requerimento Nº 23/2010	Requer seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de cópia de todos os documentos referentes aos Processos Administrativos (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Célio Francisco Aleixo, Dário Teixeira de Carvalho, ...	08/06/2010
Requerimento Nº 18/2010	Requerem, uma vez conhecido o vereador eleito para complementação do mandato de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipatinga para o biênio 2009/2010, seja sua p (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Célio Francisco Aleixo, César custódio, ...	18/05/2010
Requerimento Nº 12/2010	Requer seja designada Audiência Pública, em horário e data a serem oportunamente agendados, para que sejam debatidas, com autoridades e comunidade interessada, questões relati (...)	Agnaldo Giovani Bicalho,	29/03/2010
Projeto de Lei Nº 32/2010	Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1.662, de 30 de dezembro de 1998.	Agnaldo Giovani Bicalho, César custódio, Dário Teixeira de Carvalho, ...	25/03/2010
Projeto de Lei Nº 31/2010	Reajusta Tabelas de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ipatinga, dispõe sobre auxílio-alimentação e dá outras providências.	Agnaldo Giovani Bicalho, Nardyello Rocha de Oliveira, Nilton Manoel, ...	24/03/2010
Requerimento Nº 11/2010	Requer seja remetido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o envio, a esta Casa Legislativa, de cópia da documentação completa relativa ao processo de licitaçã (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho, Nardyello Rocha de Oliveira, ...	22/03/2010
Projeto de Lei Nº 25/2010	Altera a Lei nº 2.419, de 28 de março de 2008.	Agnaldo Giovani Bicalho,	18/03/2010
Requerimento Nº 09/2010	Requer seja remetido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o envio, a esta Casa Legislativa, de toda a documentação relativa à licitação para aquisição do material esc (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho, Nardyello Rocha de Oliveira, ...	16/03/2010
Projeto de Resolução Nº 30/2009	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Padre Avelino Marques."	Agnaldo Giovani Bicalho,	22/12/2009
Projeto de Resolução Nº 29/2009	Concede o Título de Cidadania Honorária a Senhora Maria Weber de Oliveira - Dona Bizuca.	Agnaldo Giovani Bicalho,	22/12/2009
Requerimento Nº 84/2009	Requer ofício ao Prefeito solicitando cópias dos contratos e aditamentos com a Rondave e HLC transportes Ltda.	Agnaldo Giovani Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho, Nardyello Rocha de Oliveira, ...	21/12/2009
Projeto de Lei Nº 173/2009	"Declara de utilidade pública o Projeto Social Rosinha."	Agnaldo Giovani Bicalho,	11/12/2009