Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Antônio José Ferreira Neto; Exibindo 16 a 30 de 131 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 302/2023	"Dispõe sobre a prioridade dos estudantes que apresentam doença incapacitante ou mobilidade reduzida permanente e também dos estudantes cujos pais ou responsáveis legais apres (...)	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	07/11/2023
Projeto de Lei Nº 298/2023	"Prioridade no atendimento para profissionalização e reinserção no mercado de trabalho a pais ou responsáveis de pessoas com deficiência em Ipatinga."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	24/10/2023
Projeto de Lei Nº 297/2023	"Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como parte ou pessoa interessada a pessoa portadora de neoplasia maligna (câncer) ou a pes (...)	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	24/10/2023
Projeto de Lei Nº 292/2023	"Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais para mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Ipatinga."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	18/10/2023
Projeto de Lei Nº 286/2023	"Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos municipais para mulheres vítimas de violencia doméstica no Município de Ipatinga."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	17/10/2023
Projeto de Lei Nº 247/2023	"Dispõe sobre o desembarque noturno para mulheres no tranporte público ."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	19/09/2023
Projeto de Resolução Nº 032/2023	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Cássia Moura Ricardo"	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	15/06/2023
Projeto de Resolução Nº 018/2023	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Reginaldo Gonçalves da Silva."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	30/05/2023
Projeto de Resolução Nº 012/2023	"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ormezino Martins Sirqueira."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	23/05/2023
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2023	"Modifica-se o artigo 163.A da Lei Orgânica do Município."	Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	11/04/2023
Indicação Nº 226/2023	Passagem elevada ou semaforo no Bom Retiro.	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	29/03/2023
Moção de Aplausos Nº 006/2023	Homenageado: Júlio César Teodoro	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	19/01/2023
Moção de Aplausos Nº 005/2023	Homenageado: Carlos Alberto Cordeiro Oliveira	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	19/01/2023
Moção de Aplausos Nº 004/2023	Homenageado: José Roberto da Silva	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	19/01/2023
Projeto de Resolução Nº 060/2022	"Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Telma da Conceição da Silva Lio Macedo."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	20/09/2022