Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Antônio José Ferreira Neto; Exibindo 1 a 15 de 131 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 233/2024	"Concede prioridade à inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual, em programas de geração de emprego e renda gerenciados e/ou fina (...)	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	17/10/2024
Projeto de Lei Nº 159/2024	"Dispõe sobre denominação do Mercado Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	05/07/2024
Projeto de Resolução Nº 042/2024	“Concede a Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Edvania Lopes da Silva.”	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	12/06/2024
Projeto de Resolução Nº 041/2024	“Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Fábio Roberto dos Santos.”	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	12/06/2024
Projeto de Resolução Nº 040/2024	“Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Pedro Paulo Ferreira.”	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	12/06/2024
Projeto de Lei Nº 045/2024	Dispõe sobre denominação de via pública	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	20/03/2024
Projeto de Lei Nº 343/2023	"Assegura a Prioridade ao Atendimento Psicológico em Toda a Rede Municipal de Saúde a Criança que, Comprovadamente, Tenha Sido Vítima de Abuso Sexual."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	05/12/2023
Projeto de Lei Nº 335/2023	"Institui a Semana de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa no Município de Ipatinga."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	30/11/2023
Projeto de Lei Nº 334/2023	"Institui o Dia Municipal do Educador Físico no Município de Ipatinga."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	30/11/2023
Projeto de Lei Nº 321/2023	"Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados municipais de Ipatinga, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com (...)	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	24/11/2023
Projeto de Lei Nº 322/2023	‘Instituição da semana da conscientização da doação de sangue canina e felina no Município de Ipatinga”.	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	20/11/2023
Projeto de Lei Nº 312/2023	"Institui o Dia do Fiscal Tributário e Auditor Fiscal e o inclui no calendário oficial do Município de Ipatinga."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	16/11/2023
Projeto de Lei Nº 311/2023	"Dispõe sobre a proibição do passeio com animais de estimação em todo o Município de Ipatinga nos horários de sol forte."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	16/11/2023
Projeto de Lei Nº 308/2023	"Dispõe sobre a promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera e sobre o enfrentamento da violência obstétrica no Município de Ipatinga."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	13/11/2023
Projeto de Lei Nº 307/2023	"Institui, no âmbito do Município de Ipatinga, a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Neoplasia Maligna (Câncer)."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	13/11/2023