Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Cecília Ferramenta; Exibindo 31 a 45 de 136 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Requerimento Nº 107/2023	Requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar investigar os fatos citados nas 3 (três) Ações Civis Públicas, propostas pelo Ministério Público do (...)	Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, ...	20/10/2023
Projeto de Lei Nº 293/2023	"Declara de Utilidade Pública Municipal, o 'Instituto Tradição e Saber'."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	19/10/2023
Projeto de Lei Nº 285/2023	Declara de utilidade pública Municipal o Museu Jornal Resenha Região metropolitana do Vale do Aço	Adiel Fernandes de Oliveira, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	16/10/2023
Projeto de Lei Nº 234/2023	"Institui no Calendário Oficial do Município o 'Dia da Luta Operária de Ipatinga' a ser comemorado anualmente no dia 07 de outubro."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	04/09/2023
Projeto de Resolução Nº 061/2023	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Gasparino José Pires Neto."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	19/07/2023
Projeto de Resolução Nº 060/2023	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Sra. Anna Sylvia Rodrigues e Silva."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	19/07/2023
Projeto de Resolução Nº 059/2023	"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Emílio Celso Ferrer Fernandes."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	19/07/2023
Requerimento Nº 050/2023	Criação Procuradoria Especial da Mulher.	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	12/05/2023
Projeto de Lei Nº 089/2023	Dispõe sobre a oferta de absorventes higiênicos nas escolas públicas, nas Unidades de básicas de saúde e nas unidades de abrigo e acolhimento no âmbito do Município de Ipat (...)	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	17/04/2023
Indicação Nº 255/2023	Asfaltamento de ruas Tiradentes	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	11/04/2023
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2023	"Modifica-se o artigo 163.A da Lei Orgânica do Município."	Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	11/04/2023
Indicação Nº 220/2023	Instalação de academia ao ar livre e revitalização de praça - Bairro Areal.	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	22/03/2023
Indicação Nº 219/2023	Extensão de rede de iluminação e instalação de corrimão em escadaria - Bairro Bethânia.	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	22/03/2023
Indicação Nº 218/2023	Pintura e sinalização de faixas de pedestres - Bairro Cariru.	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	22/03/2023
Indicação Nº 217/2023	Reforma e revitalização de praça - Bairro Canaãzinho.	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	22/03/2023