Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Eli Rodrigues Martins; Exibindo 1 a 15 de 78 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº PL 078/08	"Dispõe sobre a prestação de contas dos convênios firmados com o município de Ipatinga e dá outras providências."	Eli Rodrigues Martins,	25/06/2008
Projeto de Lei Nº PL 069/08	"Dispõe sobre a exploração do serviço de radiofusão comunitária no município de Ipatinga."	Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Dário Teixeira de Carvalho, ...	18/06/2008
Edital de Extraordinária Nº 04 - PL122	Acrescente-se ao quadro de detalhamento da despesa constante no artigo 3º do projeto de lei nº 122/07 - Poder: 02 EXECUTIVO Órgão: 1100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS (...)	Eli Rodrigues Martins,	25/10/2007
Projeto de Lei Nº 129	Declara de utilidade pública a Associação beneficente Atalaia.	Eli Rodrigues Martins,	23/10/2007
Requerimento Nº 103	Requer (verbalmente) o sobrestamento do PL 123/07 por 15 dias.	Eli Rodrigues Martins,	23/10/2007
Indicação Nº 216	Indica ao prefeito municipal a necessidade de correção de uma grelha instalada na rua Cádis, nº105, esquina com rua Granada, no bairro Bethânia.	Eli Rodrigues Martins,	24/09/2007
Indicação Nº 215	Indica ao prefeito municipal instalação ou extensão de rede elétrica em vários endereços.	Eli Rodrigues Martins,	24/09/2007
Indicação Nº 214	Estudo técnico p/ secretaria municipal de serviços urbanos, ao longo da Av. Gerasa e José Cânidido Leite, pontos para instalação de guard-rail.	Eli Rodrigues Martins,	24/09/2007
Projeto de Lei Nº 95	Acrescenta o art.4º à lei municipal nº1960, de 29 de Dezembro de 2002, que institui no municipio de ipaitnga a contribuição para o custeio da iluminação pública.	Eli Rodrigues Martins,	10/08/2007
Projeto de Lei Nº 91	Altera dispositivo da lei municipal nº1960, de 29 de Dezembro de 2002, que institui no município de Ipaitnga a contribuição para custeio de iluminação pública.	Eli Rodrigues Martins,	07/08/2007
Projeto de Lei Nº 82	Altera dispositivos da lei municipal nº1.960 de 29 de Dezembro de 2002 que institui no municipio de Ipatinga a contribuição para custeio da iluminação pública.	Eli Rodrigues Martins,	20/07/2007
Indicação Nº 149	Indica a necessidade de instalação de uma farmácia popular no bairro Bethânia.	Eli Rodrigues Martins,	20/07/2007
Requerimento Nº 71	Requer sobrestamento por 15 dias PL 48/07.	Eli Rodrigues Martins,	29/06/2007
Requerimento Nº 70	Requer audiência pública para discutir a conduta do MP quanto à função pública.	Eli Rodrigues Martins,	29/06/2007
Indicação Nº 142	Indica a edição de legislação os beneficios estabelecidos pela lei 2184, de 08/05/06.	Eli Rodrigues Martins,	29/06/2007