Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Fernando Soares Ratzke; Exibindo 181 a 195 de 301 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Requerimento Nº 021/2023	Audiência Pública sobre a gestão do Ipatingão.	Fernando Soares Ratzke, José dos Santos Reis - Zé Terez, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, ...	06/02/2023
Requerimento Nº 018/2023	Informações sobre licitações na modalidade Carta Convite.	Fernando Soares Ratzke,	31/01/2023
Requerimento Nº 017/2023	Informações sobre Contribuição para Custeio der Iluminação Pública no município.	Fernando Soares Ratzke,	31/01/2023
Requerimento Nº 016/2023	Informações sobre o uso de veículos de tração animal no município.	Fernando Soares Ratzke,	31/01/2023
Requerimento Nº 015/2023	Informações sobre Contribuição para Custeio der Iluminação Pública (CIP ou COSIP) no município.	Fernando Soares Ratzke,	31/01/2023
Requerimento Nº 014/2023	Informações sobre servidores contratados pelo Poder Executivo.	Fernando Soares Ratzke,	31/01/2023
Requerimento Nº 013/2023	Informações sobre contratação de estagiários pelo Poder Executivo.	Fernando Soares Ratzke,	31/01/2023
Requerimento Nº 012/2023	Informações sobre imóveis alugados pelo Poder Executivo.	Fernando Soares Ratzke,	31/01/2023
Requerimento Nº 011/2023	Informações sobre imóveis alugados pelo Poder Executivo.	Fernando Soares Ratzke,	31/01/2023
Requerimento Nº 010/2023	Informações sobre o atendimento à população em situação de rua.	Fernando Soares Ratzke,	31/01/2023
Requerimento Nº 009/2023	Informações sobre veículos alugados pelo Poder Executivo.	Fernando Soares Ratzke,	31/01/2023
Projeto de Lei Nº 271/2022	“Dispõe sobre o animal comunitário, estabelece normas para sua permanência em vias públicas no Município de Ipatinga e dá outras providências”.	Fernando Soares Ratzke,	22/12/2022
Projeto de Lei Nº 270/2022	“Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas e hospitais veterinários privados de Ipatinga a exibirem a tabela de preços dos serviços prestados, na forma que menciona, e dá (...)	Fernando Soares Ratzke,	22/12/2022
Projeto de Lei Nº 263/2022	“Dispõe sobre a criação do Selo Condomínios Amigo dos Animais de Ipatinga e dá outras providências”	Fernando Soares Ratzke,	12/12/2022
Projeto de Lei Nº 244/2022	“Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas e hospitais veterinários privados de Ipatinga a exibirem tabela de preços dos serviços prestados, na forma que menciona, e da o (...)	Fernando Soares Ratzke,	10/11/2022