Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Fernando Soares Ratzke; Exibindo 196 a 210 de 301 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 243/2022	“Dispõe sobre o animal comunitário, estabelece normas para sua permanência em vias públicas no Município de Ipatinga e dá outras providências	Fernando Soares Ratzke,	10/11/2022
Projeto de Lei Nº 242/2022	“Dispõe sobre a criação do Selo Condomínios Amigo dos Animais de Ipatinga e dá outras providências.”	Fernando Soares Ratzke,	10/11/2022
Projeto de Lei Nº 241/2022	“Dispõe sobre a promoção e a valorização de protetores e cuidadores de animais no Município de Ipatinga e dá outras providências.”	Fernando Soares Ratzke,	10/11/2022
Projeto de Lei Nº 240/2022	“Institui, sobre obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre maus tratos de animais em ipatinga e dá outras providências”.	Fernando Soares Ratzke,	10/11/2022
Projeto de Lei Nº 237/2022	"Dispõe sobre a política de saúde mental a ser desenvolvida no Município de Ipatinga e termos de prevenção, assistência, reabilitação, ensino e dá outras providências." (...)	Fernando Soares Ratzke,	03/11/2022
Projeto de Lei Nº 236/2022	“Estabelece diretrizes para instituição do Programa de Atendimento e Apoio a Entidades Privadas com fins não econômicos de Ipatinga, denominado PRÓ-ONG”	Fernando Soares Ratzke,	03/11/2022
Projeto de Lei Nº 235/2022	“Proíbe as práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no Município de Ipatinga”.	Fernando Soares Ratzke,	03/11/2022
Projeto de Lei Nº 217/2022	"Dispõe sobre medidas Cria espaços de lazer e covivência para animais domésticos no Município de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke,	28/09/2022
Projeto de Lei Nº 204/2022	"Delibera sobre a restrição do uso e tecnologias de reconhecimento facial pelo Poder Público no Município de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke,	14/09/2022
Projeto de Lei Nº 199/2022	"Institui o Programa Rua para Todos no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	08/09/2022
Projeto de Lei Nº 198/2022	"Dispõe sobre medidas Cria espaços de lazer e convivência para animais domésticos no Município de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke,	08/09/2022
Projeto de Lei Nº 197/2022	"Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo de Ipatinga no enfrentamento ao caos do transporte público coletivo do município."	Fernando Soares Ratzke,	08/09/2022
Projeto de Lei Nº 196/2022	"Dispõe sobre política de atenção integral à saúde das pessoas com doenças raras no Município de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke,	08/09/2022
Projeto de Lei Nº 182/2022	"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Arca da Fran."	Fernando Soares Ratzke,	26/08/2022
Projeto de Resolução Nº 016/2022	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Edivaldo Alves de Araujo."	Fernando Soares Ratzke,	16/08/2022