Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Fernando Soares Ratzke; Exibindo 106 a 120 de 301 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Denúncia Nº 005/2023	DENÚNCIA, por crime de responsabilidade, protocolo nº 279/23, de 21/11/2023, apresentada pelo Vereador Fernando Soares Ratzke, contra o Prefeito Gustavo Nunes	Fernando Soares Ratzke,	21/11/2023
Requerimento Nº 116/2023	Informações sobre prestação de serviços terceirizados na PMI.	Fernando Soares Ratzke,	17/11/2023
Requerimento Nº 114/2023	Realização de Instalação de bloqueador de ar.	Fernando Soares Ratzke,	10/11/2023
Requerimento Nº 113/2023	Suspensão da cobrança da tarifa de esgoto.	Fernando Soares Ratzke,	10/11/2023
Requerimento Nº 112/2023	Suspensão da cobrança da tarifa de esgoto.	Fernando Soares Ratzke,	06/11/2023
Projeto de Lei Nº 299/2023	"Declara de Utilidade Pública Municipal a Asssociação de Catadores de Materiais recicláveis da Região Metropolitana do Vale do Aço - CATAVALE."	Fernando Soares Ratzke,	25/10/2023
Projeto de Lei Nº 295/2023	"Declara de Utilidade Pública Municipal, o Instituto de Saúde Zélia Ferreira."	Fernando Soares Ratzke,	23/10/2023
Requerimento Nº 109/2023	Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito.	Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, ...	23/10/2023
Requerimento Nº 107/2023	Requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar investigar os fatos citados nas 3 (três) Ações Civis Públicas, propostas pelo Ministério Público do (...)	Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, ...	20/10/2023
Requerimento Nº 106/2023	Audiência Pública sobre saúde pública no Município de Ipatinga.	Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	20/10/2023
Requerimento Nº 105/2023	Solicita providência para cumprimento da Lei Municipal 1804 voltando os (cobradores) nos ônibus coletivos da cidade de Ipatinga.	Fernando Soares Ratzke,	18/10/2023
Requerimento Nº 102/2023	Concessão de aluguel social.	Fernando Soares Ratzke,	17/10/2023
Requerimento Nº 098/2023	Reajuste de auxilio alimentação.	Fernando Soares Ratzke,	03/10/2023
Projeto de Lei Nº 271/2023	Dispõe sobre o reajuste do Auxilio-alimentação ou Vale-alimentação dos servidores públicos municipais da Administração Direta."	Fernando Soares Ratzke,	02/10/2023
Requerimento Nº 096/2023	Informações sobre o não CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1804 de 2000.	Fernando Soares Ratzke,	02/10/2023