Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Maria do Amparo; Exibindo 1 a 15 de 186 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Resolução Nº 21/2012	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Euclides Rodrigues de Oliveira.	Maria do Amparo Maia Araujo,	26/10/2012
Projeto de Resolução Nº 18/2012	Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Benedito Pacífico da Rocha.	Maria do Amparo Maia Araujo,	17/09/2012
Projeto de Lei Nº 131/2012	Declara de Utilidade Pública o Rio Branco Esporte Clube.	Maria do Amparo Maia Araujo,	11/09/2012
Projeto de Resolução Nº 14/2012	Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Luís Carlos de Miranda Faria.	Maria do Amparo Maia Araujo,	25/07/2012
Projeto de Lei Nº 124/2012	Institui o Programa Municipal "Música na Escola" nas escolas da rede pública municipal de Ipatinga e dá outras providências.	Maria do Amparo Maia Araujo,	25/07/2012
Projeto de Lei Nº 97/2012	Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo na manutenção da limpeza e higiene dos banheiros públicos e dá outras providências.	Maria do Amparo Maia Araujo,	18/06/2012
Indicação Nº 71/2012	Indica ao Executivo a promoção de ampla acessibilidade ao Cemitério Parque Senhora da Paz, para pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida.	Maria do Amparo Maia Araujo,	08/05/2012
Indicação Nº 57/2012	Indica ao Executivo a realização de campanhas educativas informando os malefícios causados pelos trotes ao SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.	Maria do Amparo Maia Araujo,	28/03/2012
Moção de Aplausos Nº 03/2012	Moção de Aplausos ao Centro de Atenção ao Cidadão - CAC, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Ipatinga.	Maria do Amparo Maia Araujo,	26/03/2012
Projeto de Lei Nº 217/2011	Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico de lixo e de sacola plástica por saco de lixo ecológico e sacola ecológica e dá outras providências.	César custódio, Maria do Amparo Maia Araujo,	19/12/2011
Indicação Nº 131/2011	Indica ao Executivo a reforma da praça do Centro Comercial do Bairro Cariru.	Maria do Amparo Maia Araujo,	09/11/2011
Indicação Nº 130/2011	Indica ao Executivo a legalização e registro dos lotes de Ipatinga que se encontram em situação irregular no Registro de Imóveis.	Maria do Amparo Maia Araujo,	07/11/2011
Requerimento Nº 37/2011	Requer Audiência Pública para discutir a viabilidade de atendimento à população em estabelecimentos particulares.	Maria do Amparo Maia Araujo,	19/10/2011
Projeto de Resolução Nº 24/2011	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Ulisses Quésio Barbosa da Silva.	Maria do Amparo Maia Araujo,	17/10/2011
Projeto de Resolução Nº 23/2011	Concede Título de Cidadania Honorária à Senhora Jadiusa Maria Machado Bartolomeu.	Maria do Amparo Maia Araujo,	17/10/2011