Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Nardyello Rocha de Oliveira; Exibindo 271 a 285 de 809 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 138/2009	Cria o Programa IPTU VERDE e autoriza a concessão de desconto no imposto predial e territorial urbano - IPTU como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.	Nardyello Rocha de Oliveira,	22/10/2009
Projeto de Lei Nº 135/2009	Dispõe sobre desmembramento, desdobro e remenbramento de lotes urbanos e dá outras providências.	Nardyello Rocha de Oliveira,	16/10/2009
Projeto de Lei Nº 108/2009	Dispõe sobre denominação de Bairros e Vias Públicas.	Nardyello Rocha de Oliveira,	16/09/2009
Projeto de Resolução Nº 012/2009	Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Vanderlei Dias de Oliveira.	Nardyello Rocha de Oliveira,	28/08/2009
Moção de Aplausos Nº 009/2009	Moção de Aplausos aos comandantes das instituições Policia Militar e Corpo de Bombeiros, entensiva a toda equipe por eles comandada, pelo brilhante desempenho nas intervençõ (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	28/08/2009
Indicação Nº 413/2009	Indica a necessidade urgente de construção de muro de arrimo na rua Jó próximo ao nº 95, no bairro Canaãzinho.	Nardyello Rocha de Oliveira,	27/08/2009
Indicação Nº 412/2009	Indica a necessidade urgente da instalação de placas de contenção de vias (meio-fio), rua Jó, nº 185 Canaãzinho.	Nardyello Rocha de Oliveira,	27/08/2009
Projeto de Lei Nº 095/2009	Dispõe sobre a instituição da Bolsa-Atleta da cidade de ipatinga e dá outras providências.	Nardyello Rocha de Oliveira,	21/08/2009
Projeto de Lei Nº 090/2009	Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalar displays contendo álcool em gel em locais que menciona e dá outras providências.	Nardyello Rocha de Oliveira,	19/08/2009
Projeto de Lei Nº 089/2009	Dispõe sobre a reserva de vagas, para filhos de portadores de necessidades especiais em escolas públicas municipais próximas de suas residências.	Nardyello Rocha de Oliveira,	19/08/2009
Projeto de Lei Nº 081/2009	Altera a Lei de nº 2343, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre critérios para denominação de logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos.	Nardyello Rocha de Oliveira,	13/08/2009
Projeto de Lei Nº 080/2009	Dispõe sobre denominação das vias públicas do residencial Airton Senna, no bairro Jardim Panorama.	Nardyello Rocha de Oliveira,	11/08/2009
Projeto de Lei Nº 079/2009	Altera dispositivo da lei nª 2.528, de 25 de março de 2009.	Nardyello Rocha de Oliveira,	11/08/2009
Requerimento Nº 065/2009	Requer audiência pública em horário e data a serem oportunamente agendados para discutir assuntos relacionados a construção do aeroporto que atenderá o município de Ipating (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	05/08/2009
Indicação Nº 367/2009	Indica fechamento das laterais da rua Dália, proibindo o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Papoula e Rosa Branca, em frente a praça Waldomiro Serafim da Co (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	22/07/2009