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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Nardyello Rocha de Oliveira; Exibindo 271 a 285 de 809 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Projeto de Lei
138/2009
Cria o Programa IPTU VERDE e autoriza a concessão de desconto no imposto predial e territorial urbano - IPTU como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis. Nardyello Rocha de Oliveira, 22/10/2009
Projeto de Lei
135/2009
Dispõe sobre desmembramento, desdobro e remenbramento de lotes urbanos e dá outras providências. Nardyello Rocha de Oliveira, 16/10/2009
Projeto de Lei
108/2009
Dispõe sobre denominação de Bairros e Vias Públicas. Nardyello Rocha de Oliveira, 16/09/2009
Projeto de Resolução
012/2009
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Vanderlei Dias de Oliveira. Nardyello Rocha de Oliveira, 28/08/2009
Moção de Aplausos
009/2009
Moção de Aplausos aos comandantes das instituições Policia Militar e Corpo de Bombeiros, entensiva a toda equipe por eles comandada, pelo brilhante desempenho nas intervençõ (...) Nardyello Rocha de Oliveira, 28/08/2009
Indicação
413/2009
Indica a necessidade urgente de construção de muro de arrimo na rua Jó próximo ao nº 95, no bairro Canaãzinho. Nardyello Rocha de Oliveira, 27/08/2009
Indicação
412/2009
Indica a necessidade urgente da instalação de placas de contenção de vias (meio-fio), rua Jó, nº 185 Canaãzinho. Nardyello Rocha de Oliveira, 27/08/2009
Projeto de Lei
095/2009
Dispõe sobre a instituição da Bolsa-Atleta da cidade de ipatinga e dá outras providências. Nardyello Rocha de Oliveira, 21/08/2009
Projeto de Lei
090/2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalar displays contendo álcool em gel em locais que menciona e dá outras providências. Nardyello Rocha de Oliveira, 19/08/2009
Projeto de Lei
089/2009
Dispõe sobre a reserva de vagas, para filhos de portadores de necessidades especiais em escolas públicas municipais próximas de suas residências. Nardyello Rocha de Oliveira, 19/08/2009
Projeto de Lei
081/2009
Altera a Lei de nº 2343, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre critérios para denominação de logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos. Nardyello Rocha de Oliveira, 13/08/2009
Projeto de Lei
080/2009
Dispõe sobre denominação das vias públicas do residencial Airton Senna, no bairro Jardim Panorama. Nardyello Rocha de Oliveira, 11/08/2009
Projeto de Lei
079/2009
Altera dispositivo da lei nª 2.528, de 25 de março de 2009. Nardyello Rocha de Oliveira, 11/08/2009
Requerimento
065/2009
Requer audiência pública em horário e data a serem oportunamente agendados para discutir assuntos relacionados a construção do aeroporto que atenderá o município de Ipating (...) Nardyello Rocha de Oliveira, 05/08/2009
Indicação
367/2009
Indica fechamento das laterais da rua Dália, proibindo o fluxo de veículos no trecho compreendido entre as ruas Papoula e Rosa Branca, em frente a praça Waldomiro Serafim da Co (...) Nardyello Rocha de Oliveira, 22/07/2009