Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Nardyello Rocha de Oliveira; Exibindo 631 a 645 de 809 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Indicação Nº 176/2005	Indico ao Chefe do Executivo a necessidade de providenciar o expediente necessário, junto ao setor de obras do município para que seja construído, o mais rápido possível, um (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	20/04/2005
Moção de Aplausos Nº 16-05	Moção de Aplausos aos componentes do 14º BPM	Nardyello Rocha de Oliveira,	20/04/2005
Requerimento Nº 030/2005	Requer seja designada Sessão Solene em homenagem ao Ipatinga Futebol Clube pelo Título de Campeão Mineiro de 2005.	Nardyello Rocha de Oliveira,	19/04/2005
Requerimento Nº 029/2005	Requer seja designada Audiência Pública para ser discutido assunto referente ao Decreto de Lei nº 44.007 do Estado de Minas Gerais.	Nardyello Rocha de Oliveira,	19/04/2005
Indicação Nº 109/2005	Indica Medidas Legais, objetivando o parcelamento em 10 (dez) parcelas das multas de trânsito aplicadas até 21.12.2004, aos proprietários de veículos automotores, com efeito s (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Célio Francisco Aleixo, ...	21/03/2005
Indicação Nº 108/2005	Indica serviços de melhoria da iluminação pública nda quadra de esportes da Escola Levindo Mariano Félix, situada na rua Mariano Félix, no bairro Bom Jardim.	Nardyello Rocha de Oliveira,	21/03/2005
Indicação Nº 107/2005	Indica colocar proteção atrás do gol do campo de futebol, próximo a Escola Municipal Terezinha Nívea de Oliveira Lopes, na comunidade Nova Esperança .	Nardyello Rocha de Oliveira,	21/03/2005
Indicação Nº 106/2005	Indica substituir e adequar a rede água pluvial instalada na avenida Forquilha, entre os lotes nº 20, 21, 22, 23 e 24 da quadra nº 07.	Nardyello Rocha de Oliveira,	21/03/2005
Indicação Nº 105/2005	Seja enviado a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei referente ao parcelamento da Dívida Ativa em até 36 meses, sem juros e correção monetária.	Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Célio Francisco Aleixo, ...	21/03/2005
Requerimento Nº 026/2005	Requer seja constituída Comissão Especial, composta por três vereadores desta Casa, com a finalidade de acompanhar o processo que originou a suspensão do vestibular e atividad (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	21/03/2005
Requerimento Nº 019/2005	Requer realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 14/2005, que "altera a Lei Municipal nº 1.664, de 02 de março de 1999, que 'dispõe sobre a inst (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	18/03/2005
Requerimento Nº 018/2005	Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 08/2005, que "autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Municipal ade Cultura".	Nardyello Rocha de Oliveira,	18/03/2005
Requerimento Nº 017/2005	Requer seja designada Audiência Pública em horário e data a serem oportunamente agendados para ser discutido assunto referente ao 7º Fórum de turismo a ser realizado nos dias (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	15/03/2005
Requerimento Nº 014/2005	Requer a retirada de tramitação das emendas modificativas nº 01 e 02 ao Projeto de lei 011/2005.	Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Nardyello Rocha de Oliveira,	08/03/2005
Requerimento Nº 013/2005	Requer que seja encaminhado ao executivo Municipal, um ofício objetivando promover contato com todas as universidades sediadas em nossa região, especialmente Pitágoras, Fadipa (...)	Nardyello Rocha de Oliveira,	01/03/2005