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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Nilton Manoel; Exibindo 271 a 285 de 437 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Moção de Pesar
08/2010
Moção de Pesar em razão do falecimento do Senhor Gedeão de Freitas, primeiro vereador a presidir a Câmara Municipal de Ipatinga, nos anos de 1965 a 1966, e segundo Prefeito d (...) Nilton Manoel, 13/08/2010
Projeto de Resolução
23/2010
Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Alice Gomes da Silva. Nilton Manoel, 27/07/2010
Projeto de Resolução
21/2010
Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Darcy Monteiro de Souza. Nilton Manoel, 26/07/2010
Projeto de Lei
113/2010
Dá denominação a prédio público. Nilton Manoel, 12/07/2010
Requerimento
26/2010
Requer a retirada de tramitação da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 97/2010. Agnaldo Giovani Bicalho, José Geraldo (Amigão), Nilton Manoel, ... 29/06/2010
Requerimento
25/2010
Requer envio de ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o cumprimento imediato da Lei nº 2.716, de 15 de junho de 2010, que "Institui a Galeria de Ex-Prefeitos do Mu (...) Nilton Manoel, 23/06/2010
Indicação
69/2010
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a alteração do valor para alimentação repassado aos usuários da rede municipal em tratamento fora do domicílio, tendo em vista que o r (...) Nilton Manoel, 28/04/2010
Requerimento
16/2010
Requer seja remetido ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando o envio, a esta Casa Legislativa, de cópia de todo o processo de licitação entre a Prefeitura Municipal de Ip (...) Nilton Manoel, 22/04/2010
Indicação
64/2010
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a necessidade de calçamento e iluminação da praça existente no início da rua Jaú, no bairro Vagalume. Nilton Manoel, 19/04/2010
Projeto de Lei
62/2010
Dispõe sobre medidas para redução da endemia da dengue no Município de Ipatinga. Nilton Manoel, 19/04/2010
Projeto de Lei
32/2010
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1.662, de 30 de dezembro de 1998. Agnaldo Giovani Bicalho, César custódio, Dário Teixeira de Carvalho, ... 25/03/2010
Projeto de Lei
31/2010
Reajusta Tabelas de Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ipatinga, dispõe sobre auxílio-alimentação e dá outras providências. Agnaldo Giovani Bicalho, Nardyello Rocha de Oliveira, Nilton Manoel, ... 24/03/2010
Requerimento
11/2010
Requer seja remetido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o envio, a esta Casa Legislativa, de cópia da documentação completa relativa ao processo de licitaçã (...) Agnaldo Giovani Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho, Nardyello Rocha de Oliveira, ... 22/03/2010
Projeto de Lei
27/2010
Dá denominação a via pública. Nilton Manoel, 19/03/2010
Requerimento
09/2010
Requer seja remetido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando o envio, a esta Casa Legislativa, de toda a documentação relativa à licitação para aquisição do material esc (...) Agnaldo Giovani Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho, Nardyello Rocha de Oliveira, ... 16/03/2010