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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Nilton Manoel; Exibindo 301 a 315 de 437 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Projeto de Lei
140/2009
Dispõe sobre a obrigatóriedade das escolas da rede municipal de ensino de comunicarem às autoridades competentes e aos pais ou responsáveis o excesso de falta dos alunos antes (...) Nilton Manoel, 28/10/2009
Projeto de Lei
139/2009
Dispõe sobre a criação do passe livre para pessoas portadoras de câncer e dá outras providências. Nilton Manoel, 28/10/2009
Indicação
457/2009
Indica a necessidade de conclusão do asfaltamento da rua 06, em frente ao nª 279, bairro Recanto. Nilton Manoel, 26/10/2009
Indicação
456/2009
Indica a necessidade de colocação de boca-de-lobo ao longo da av. Itália, bairro cariru. Nilton Manoel, 26/10/2009
Projeto de Lei
132/2009
Dispõe sobre a criação de Passe Livre para pessoa portadoras de câncer e dá outras providências. Nilton Manoel, 13/10/2009
Decreto Legislativo
007/2009
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Nilton Manoel, 08/10/2009
Requerimento
073/2009
Requer Audiência Pública para debater os problemas da defensoria pública estadual no município de Ipatinga. Nilton Manoel, 02/10/2009
Portaria
357/2009
nomear Comissão Especial composta dos Vereadores Agnaldo Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho e José Geraldo Amigão, para emitir parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei nº. 95 (...) Nilton Manoel, 29/09/2009
Portaria
352/2009
nomear Comissão Especial composta dos Vereadores Agnaldo Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho e José Geraldo Amigão, para emitir parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei nº. 95 (...) Nilton Manoel, 22/09/2009
Portaria
351/2009
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso de suas atribuições legais, e considerando: . o especial quadro político de nossa cidade, com a eleição majoritária (...) Nilton Manoel, 22/09/2009
Portaria
350/2009
nomear Comissão Especial composta dos Vereadores José Geraldo, Nilson Lucas e Dário Teixeira de Carvalho, para emitir parecer ao Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 93/2008 (...) Nilton Manoel, 21/09/2009
Indicação
440/2009
Indica a necessidade da implantação da semana municipal de doação de sangue no municipio. Nilton Manoel, 18/09/2009
Indicação
439/2009
Indica a necessidade de instituir na rede municipal de saúde programa de prevenção a gravidez precose. Nilton Manoel, 18/09/2009
Indicação
438/2009
INdica a necessidade de regulamentação determinando que todos os órgãos da administração pública municipal bem como concessionários e prestadores de serviços, passem a co (...) Nilton Manoel, 18/09/2009
Indicação
437/2009
Indica a necessidade de instituir no município de Ipatinga, programa de reciclagem de entulhos da construção civil. Nilton Manoel, 18/09/2009