Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Nilton Manoel; Exibindo 301 a 315 de 437 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 140/2009	Dispõe sobre a obrigatóriedade das escolas da rede municipal de ensino de comunicarem às autoridades competentes e aos pais ou responsáveis o excesso de falta dos alunos antes (...)	Nilton Manoel,	28/10/2009
Projeto de Lei Nº 139/2009	Dispõe sobre a criação do passe livre para pessoas portadoras de câncer e dá outras providências.	Nilton Manoel,	28/10/2009
Indicação Nº 457/2009	Indica a necessidade de conclusão do asfaltamento da rua 06, em frente ao nª 279, bairro Recanto.	Nilton Manoel,	26/10/2009
Indicação Nº 456/2009	Indica a necessidade de colocação de boca-de-lobo ao longo da av. Itália, bairro cariru.	Nilton Manoel,	26/10/2009
Projeto de Lei Nº 132/2009	Dispõe sobre a criação de Passe Livre para pessoa portadoras de câncer e dá outras providências.	Nilton Manoel,	13/10/2009
Decreto Legislativo Nº 007/2009	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.	Nilton Manoel,	08/10/2009
Requerimento Nº 073/2009	Requer Audiência Pública para debater os problemas da defensoria pública estadual no município de Ipatinga.	Nilton Manoel,	02/10/2009
Portaria Nº 357/2009	nomear Comissão Especial composta dos Vereadores Agnaldo Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho e José Geraldo Amigão, para emitir parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei nº. 95 (...)	Nilton Manoel,	29/09/2009
Portaria Nº 352/2009	nomear Comissão Especial composta dos Vereadores Agnaldo Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho e José Geraldo Amigão, para emitir parecer ao Veto Total ao Projeto de Lei nº. 95 (...)	Nilton Manoel,	22/09/2009
Portaria Nº 351/2009	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso de suas atribuições legais, e considerando: . o especial quadro político de nossa cidade, com a eleição majoritária (...)	Nilton Manoel,	22/09/2009
Portaria Nº 350/2009	nomear Comissão Especial composta dos Vereadores José Geraldo, Nilson Lucas e Dário Teixeira de Carvalho, para emitir parecer ao Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 93/2008 (...)	Nilton Manoel,	21/09/2009
Indicação Nº 440/2009	Indica a necessidade da implantação da semana municipal de doação de sangue no municipio.	Nilton Manoel,	18/09/2009
Indicação Nº 439/2009	Indica a necessidade de instituir na rede municipal de saúde programa de prevenção a gravidez precose.	Nilton Manoel,	18/09/2009
Indicação Nº 438/2009	INdica a necessidade de regulamentação determinando que todos os órgãos da administração pública municipal bem como concessionários e prestadores de serviços, passem a co (...)	Nilton Manoel,	18/09/2009
Indicação Nº 437/2009	Indica a necessidade de instituir no município de Ipatinga, programa de reciclagem de entulhos da construção civil.	Nilton Manoel,	18/09/2009