Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Professora Cida Lima; Exibindo 166 a 180 de 266 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Moção de Aplausos Nº 177/2024	Vanderli Antônio Santos	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	10/05/2024
Moção de Aplausos Nº 176/2024	Letícia Lage Alves de Brito	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	10/05/2024
Requerimento Nº 015/2024	Requer efetivação da Lei Municipal 3.206, de 08 de agosto de 2013.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	22/04/2024
Indicação Nº 159/2024	Implantação de grelhas de escoamento no bairro Bom Jardim.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	19/04/2024
Requerimento Nº 014/2024	Audiência Pública sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente e os 34 anos do Centro de Defesa dos Direitos da Natureza (CDDN).	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	19/04/2024
Projeto de Lei Nº 051/2024	"Dispõe sobre a instituição da Semana em Defesa da Democracia, incluindo-a no calendário oficial do Município de Ipatinga e dá outras providências."	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	02/04/2024
Requerimento Nº 009/2024	Requer efetivação da Lei Municipal 3.203, de 08 de agosto de 2013.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	27/03/2024
Moção de Aplausos Nº 100/2024	MATISAEL LIMA COSTA	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	19/03/2024
Indicação Nº 107/2024	Tomada de providências em relação à rede de esgoto em rua do bairro Recanto.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	29/02/2024
Requerimento Nº 005/2024	Requer seja computado, em favor dos servidores públicos de Ipatinga, o período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021 para fins de recenhecimento de todos os direitos dos se (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	19/02/2024
Requerimento Nº 003/2024	Audiência Pública sobre a Campanha da Fraternidade 2024, com o tema: "Fraternidade e Amizade Social" e o lema: "Vós sois todos irmãos e irmãs." (cf. Mt 23,8).	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	22/01/2024
Projeto de Lei Nº 333/2023	"Institui a 'Semana Municipal das Juventudes' e dá outras providências."	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	29/11/2023
Requerimento Nº 111/2023	Informações à Secretaria de Educação.	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	24/10/2023
Requerimento Nº 109/2023	Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito.	Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, ...	23/10/2023
Requerimento Nº 107/2023	Requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar investigar os fatos citados nas 3 (três) Ações Civis Públicas, propostas pelo Ministério Público do (...)	Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, ...	20/10/2023