Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Professora Mariene; Exibindo 151 a 165 de 429 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Indicação Nº 224/2024	Indica ao Executivo a necessidade de promover o reparo e a manutençao do muro da UBS Limoeiro.	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	12/07/2024
Moção de Aplausos Nº 220/2024	Vetor Pré-Vestibular	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	20/06/2024
Moção de Aplausos Nº 219/2024	Instituto Educacional Gente Inocente	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	20/06/2024
Moção de Aplausos Nº 218/2024	Escola Paraíso Infantil.	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	20/06/2024
Moção de Aplausos Nº 217/2024	Escola Érico Verrísimo	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	20/06/2024
Moção de Aplausos Nº 216/2024	Escola Criar e Aprender	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	20/06/2024
Moção de Aplausos Nº 215/2024	DOORGAL GUSTAVO SAD LAFAYETTE DE ANDRADA	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	20/06/2024
Projeto de Lei Nº 097/2024	"Declara a revogação do art. 78 da Lei nº 494, de 27 de dezembro de 1974, que "Dispõe sobre o Estatuto do Funcionalismo Público do Município de Ipatinga", para os fins do di (...)	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	10/05/2024
Moção de Repúdio Nº 169/2024	Às declarações do Prefeito Gustavo Nunes sobre a CPI em curso nesta Câmara.	Avelino Ribeiro da Cruz, Fernando Soares Ratzke, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, ...	23/04/2024
Projeto de Lei Nº 082/2024	"Reconhece a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais, no âmbito do Município de Ipatinga."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	23/04/2024
Moção de Pesar Nº 162/2024	Gilda de Oliveira Chalabi Calazans	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	22/04/2024
Moção de Aplausos Nº 157/2024	Ronald Silva de Sá	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	15/04/2024
Moção de Aplausos Nº 156/2024	Luiz Fabiano Huck	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	15/04/2024
Indicação Nº 149/2024	Garantir o direito às férias regulamentares dos servidores que usufruíram de licença para tratamento de saúde maior que dois meses.	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	12/04/2024
Indicação Nº 148/2024	Garantir o direito de gozo do recesso escolar, ainda que parcial, dos servidores ocupantes dos cargos de apoio à educação.	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	12/04/2024