Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Professora Mariene; Exibindo 211 a 225 de 429 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 243/2023	Institui a Semana Municipal de prevenção e combate ao Diabetes no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	13/09/2023
Requerimento Nº 089/2023	Requer a convocação de Audiência Pública para discutir o fornecimento, pela Secretaria Municipal de Saúde, do sensor FreeStyle Libre às pessoas com Diabetes Mellitus Tipo 1. (...)	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	12/09/2023
Projeto de Lei Nº 236/2023	"Altera o Art. 11, V da Lei Municipal n. 2.725, de 12 de julho de 2010, prevendo a periodicidade de submissão de prestação de contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	05/09/2023
Requerimento Nº 087/2023	Contençao de barrancos na rua Arruda bairro Bom Jardim.	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	04/09/2023
Projeto de Lei Nº 227/2023	"Dispõe sobre a fixação de placas informativas em órgãos públicos e estacionamentos privados sobre a entrega legal do nascituro."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	28/08/2023
Requerimento Nº 085/2023	Ap sobre adoção.	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	28/08/2023
Requerimento Nº 081/2023	Manutenção das ambulâncias do SAMU.	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	22/08/2023
Requerimento Nº 080/2023	Informações sober o pagamento do piso nacional da enfermagem.	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	22/08/2023
Requerimento Nº 078/2023	Ao Executivo Municipal para responder os questionamentos resultantes da Audiência Pública realizada em 11/05/23.	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	03/08/2023
Requerimento Nº 077/2023	Audiência Pública com o tema: "A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE IPATINGA"	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	03/08/2023
Requerimento Nº 076/2023	Audiência Pública com o tema: "Expansão do Ensino Público Federal em Ipatinga."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	03/08/2023
Projeto de Lei Nº 201/2023	"Institui a ‘Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes em Ipatinga’."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	26/07/2023
Requerimento Nº 071/2023	Audiência Pública sobre drogas para crianças e adolescentes.	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	11/07/2023
Requerimento Nº 066/2023	Audiência Pública com o tema: "Expansão do Ensino Público Federal em Ipatinga."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	26/06/2023
Requerimento Nº 062/2023	Cópia de processo licitatório.	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	19/06/2023