Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Professora Mariene; Exibindo 331 a 345 de 429 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Indicação Nº 003/2023	Limpeza e desobstrução em rede coletora de águas pluviais - Bairro Taúbas.	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	18/01/2023
Indicação Nº 002/2023	Inclusão da área aonde está instalada o Centro de Comércio Informal de Ipatinga, conhecido como Camelódromo, na relação de beneficiário do programa de Regularização Fund (...)	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	17/01/2023
Projeto de Lei Nº 267/2022	“Altera a Lei 689, de 02 de outubro de 1980, que ‘Dispõe soberes a criação do Patrimônio Histórico e Artístico de Ipatinga.’”	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	20/12/2022
Projeto de Lei Nº 253/2022	“Dispoe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Município de Ipatinga e dá outras providências”.	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	21/11/2022
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 120/2022	"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de Circuito Fechado de TV – CFTV em estabelecimentos comerciais que prestam atendimentos a animais domésticos no (...)	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	08/11/2022
Projeto de Lei Nº 238/2022	"Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Dançante Nossa Senhora do Rosário - Congado do Ipaneminha."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	04/11/2022
Projeto de Lei Nº 234/2022	"Institui, no Município de Ipatinga, a campanha 'Dezembro Verde', dedicada a ações contra o abanono de animais e dá outras providências."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	27/10/2022
Projeto de Lei Nº 232/2022	"Institui o Programa Cata-Entulho no Município de Ipatinga."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	24/10/2022
Projeto de Lei Nº 223/2022	"Torna obrigatória a inserção, na guias de recolhimento de tributos municipais, das informações relacionadas aos benefícios fiscais vigentes no Município de Ipatinga."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	07/10/2022
Projeto de Lei Nº 222/2022	"Institui a Política de Incentivo à Criação de Hortas Comunitárias em propriedades públicas ociosas."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	07/10/2022
Projeto de Lei Nº 212/2022	"Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Ipatinga, o Dia do Empreendedor, a ser comemorado em 5 de outubro, e dá outras providências."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	26/09/2022
Projeto de Lei Nº 211/2022	"Dispõe sobre o procedimento de transparência do Executivo Municipal em relação à aplicação dos recursos provenientes do FUNDEB."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	26/09/2022
Projeto de Resolução Nº 027/2022	"Concede o Título de Cidadão Honário ao Senhor Francisco Leite da Silva Filho."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	05/09/2022
Projeto de Lei Nº 175/2022	"Institui, o âmbito do Município de Ipatinga, o Selo Escola Amiga do Autismo."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	10/08/2022
Projeto de Resolução Nº 014/2022	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Maria da Conceição Silva Souto - Pastora Branca Souto."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	08/08/2022