Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Professora Mariene; Exibindo 361 a 375 de 429 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 041/2022	"Institui o cadastro municipal de doadores voluntários de sangue no Município de Ipatinga."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	09/03/2022
Projeto de Lei Nº 040/2022	"Institui o Dia municipal da pessoa com visão monocular no calendário oficial de eventos e comemorações do Município de Ipatinga."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	09/03/2022
Projeto de Lei Nº 001/2022	"Declara de utilidade pública Municipal a Associação Batucada Planalto Samba Show."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	03/01/2022
Projeto de Lei Nº 247/2021	"Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) e sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial às pessoas em tratamento".	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	07/12/2021
Projeto de Lei Nº 246/2021	"Dispõe sobre a implementação do ‘Programa Educacional para a prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência’"	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	07/12/2021
Projeto de Lei Nº 245/2021	"Dispõe sobre a criação do ‘Programa Municipal de Incentivo à Prática de Esporte do Futebol Feminino’ no Município de Ipatinga e dá outras providências".	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	07/12/2021
Projeto de Lei Nº 243/2021	"Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de Diabetes que precisam fazer exames, coletas de sangue, ultrassonografia de abdômen em postos de saúde, clínicas hos (...)	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	03/12/2021
Projeto de Lei Nº 242/2021	"Institui o programa Vacina na Escola para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas do município de Ipatinga."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	03/12/2021
Projeto de Lei Nº 240/2021	"Institui a Feira Natalina na cidade de Ipatinga."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	03/12/2021
Projeto de Lei Nº 238/2021	"Institui o cadastro municipal de doadores voluntários de sangue no município de Ipatinga e dá outras providências."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	26/11/2021
Projeto de Lei Nº 237/2021	"Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de assentos especiais às pessoas com grau de obesidade avançada e mórbida em cinemas, teatros, restaurantes, instituições de ensin (...)	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	26/11/2021
Projeto de Lei Nº 236/2021	"Define a visão monocular como deficiência visual no município de Ipatinga, o seu dia municipal e dá outras providências."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	26/11/2021
Projeto de Lei Nº 235/2021	"Prevê escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - e Língua Portuguesa na rede regular municipal de ensino."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	26/11/2021
Projeto de Lei Nº 234/2021	"Dispõe sobre a aplicação de Teste Vocacional para alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	26/11/2021
Projeto de Lei Nº 233/2021	"Obriga a disponibilização de atendente com fluência em Libras - Língua Brasileira de Sinais, em hospitais, unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento da cid (...)	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	26/11/2021