Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Professora Mariene; Exibindo 391 a 405 de 429 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021	"Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	11/06/2021
Requerimento Nº 034/2021	Requer informações acerca de contrato de fornecimentos de uniformes aos alunos da rede municipal de ensino, conforme documento anexo.	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	28/05/2021
Requerimento Nº 033/2021	Requer informações acerca do Concurso Público 002/16 e vagas a rede municipal de ensino, conforme documento anexo.	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	28/05/2021
Requerimento Nº 027/2021	Requer informações sobre pedidos de isenção/remissão/prescrição/revisão de IPTU, conforme documento anexo.	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	12/04/2021
Requerimento Nº 026/2021	Requer informações sobre guias de taxa de resíduos sólidos e domiciliares (taxa de lixo) na cidade de Ipatinga, conforme documento anexo.	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	12/04/2021
Requerimento Nº 025/2021	Requer informações acerca de obras de muro de arrimo em andamento/suspensas na cidade, conforme documento anexo.	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	12/04/2021
Requerimento Nº 024/2021	Requer relação das verbas recebidas e devidos investimentos para a gerência pública da pandemia de COVID-19, conforme documento anexo.	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	12/04/2021
Requerimento Nº 023/2021	Requer informações e relatórios dos recursos recebidos do Fundeb, a partir de 01/01/2020, conforme documento anexo.	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	12/04/2021
Requerimento Nº 022/2021	Requer relação de dívidas/contas/despesas a serem pagas, advindas de períodos fiscais anteriores a 2021, conforme documento anexo.	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	12/04/2021
Requerimento Nº 021/2021	Requer informações sobre a verba de insalubridade dos ACEs e Bióloga da Seção de Controle de Zoonoses, conforme documento anexo.	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	12/04/2021
Projeto de Lei Nº 052/2021	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar vacinação prioritária aos profissionais da segurança pública, dando ênfase ao Corpo de Bombeiros Militar, haja vista, que es (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	30/03/2021
Projeto de Lei Nº 046/2021	"Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	22/03/2021
Projeto de Lei Nº 032/2021	"Autoriza o Poder Público Municipal a instituir Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores de pessoas com Alzheimer no Município e dá outras prov (...)	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	10/03/2021
Projeto de Lei Nº 020/2021	"Autoriza a vacinação prioritária de profissionais da rede conveniada de educação que tenham comorbidades agravantes de COVID-19."	Avelino Ribeiro da Cruz, Hermínio Bernardo da Silva, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, ...	01/03/2021
Moção de Repúdio Nº 005/2021	Repúdio à PEC 186/2019, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	23/02/2021