Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Roberto Carlos Muniz; Exibindo 271 a 285 de 386 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 144/2010	Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde no município de Ipatinga de informarem o nome dos respectivos profissionais da saúde, especialidades e horários de atendi (...)	Roberto Carlos Muniz,	30/08/2010
Moção de Aplausos Nº 12/2010	Moção de Aplausos ao Instituto Educacional Mayrink Vieira, por figurar entre as 20 ((vinte) melhores escolas do Estado de Minas Gerais no desempenho do Exame Nacional do Ensino (...)	Roberto Carlos Muniz,	20/08/2010
Moção de Aplausos Nº 11/2010	Moção de Aplausos à Escola Estadual Caetana América de Menezes, por figurar entre as 10 (dez) melhores escolas do Município de Ipatinga no desempenho do Exame Nacional do Ens (...)	Roberto Carlos Muniz,	20/08/2010
Moção de Aplausos Nº 10/2010	Moção de Aplausos ao Colégio Tiradentes, por figurar entre as 10 (dez) melhores escolas do Município de Ipatinga no desempenho do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Em Ip (...)	Roberto Carlos Muniz,	20/08/2010
Moção de Aplausos Nº 09/2010	Moção de Aplausos à Escola Estadual João XXIII, por figurar entre as 10 (dez) melhores escolas do Município de Ipatinga no desempenho do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM (...)	Roberto Carlos Muniz,	20/08/2010
Projeto de Lei Nº 126/2010	Altera o artigo 1º, da Lei nº 2.583, de 10 de setembro de 2009.	Roberto Carlos Muniz,	03/08/2010
Projeto de Resolução Nº 22/2010	Concede Título de Cidadania Honorária ao Senhor Luciano José de Araújo.	Roberto Carlos Muniz,	26/07/2010
Requerimento Nº 29/2010	Requer seja designada Audiência Pública, em horário e local a serem oportunamente agendados, para debater questões relativas às edificações que estão situadas nas faixas d (...)	Gustavo Morais Nunes, Roberto Carlos Muniz,	23/07/2010
Projeto de Resolução Nº 20/2010	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Gil César de Assunção.	Roberto Carlos Muniz,	23/07/2010
Moção de Pesar Nº 04/2010	Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr. Paulo Júnior Ornelas de Godói, ocorrido no dia 06 de junho de 2010.	Roberto Carlos Muniz,	18/06/2010
Indicação Nº 89/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos nos itinerários e nos horários dos ônibus que servem o bairro Furquilha de forma a atender a comunidade local.	Roberto Carlos Muniz,	17/06/2010
Projeto de Lei Nº 103/2010	Declara de Utilidade Pública o Grupo de Mulheres Criartes.	Roberto Carlos Muniz,	17/06/2010
Projeto de Lei Nº 99/2010	Dispõe sobre a divulgação, na internet e nos postos de saúde, dos medicamentos oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, através do site da Prefeitura Municipal de Ipat (...)	Roberto Carlos Muniz,	10/06/2010
Indicação Nº 87/2010	Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reforma do abrigo e troca do telhado do ponto de ônibus da praça principal do bairro Bom Jardim.	Roberto Carlos Muniz,	10/06/2010
Requerimento Nº 18/2010	Requerem, uma vez conhecido o vereador eleito para complementação do mandato de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipatinga para o biênio 2009/2010, seja sua p (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Célio Francisco Aleixo, César custódio, ...	18/05/2010