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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Saulo Manoel da Silveira; Exibindo 46 a 60 de 278 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Projeto de Lei
038/2015
"Cria o serviço de atendimento domiciliar na Secretaria Municipal de Saúde destinado a atender pessoas deficientes" Saulo Manoel da Silveira, 16/03/2015
Projeto de Lei
037/2015
"Dispõe sobre a implantação de Cemitério e Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte e dá outras providências." Saulo Manoel da Silveira, 16/03/2015
Projeto de Lei
027/2015
"Institui, no Município de Ipatinga, o Dia Municipal do Gari". Saulo Manoel da Silveira, 09/03/2015
Emenda à Lei Orgânica
01/2015
Altera dispositivos dos artigos 78 e 78-A da Lei Orgânica do Município de Ipatinga. Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Agnaldo Giovani Bicalho, ... 02/02/2015
Moção de Aplausos
123/2014
Moção de Aplausos pelos 40 anos do Conjunto de Jovens "Harmonia Celeste", da Igreja Assembleia de Deus sub-sede do Bom Jardim. Saulo Manoel da Silveira, 03/12/2014
Indicação
268/2014
Indica ao Executivo a compra de um lote para a construção de quadra poliesportiva nas proximidades da Escola Municipal Preliminar Estrelinha Azul, no Bom Jardim. Saulo Manoel da Silveira, 20/11/2014
Indicação
253/2014
Indico ao Executivo a elaboração de um projeto e de execução do gramado e alambrado do campo society na Rua Passagem Raízes, no Bom Jardim. Saulo Manoel da Silveira, 17/11/2014
Projeto de Lei
118/2014
"Dispõe sobre denominação de via pública" . Saulo Manoel da Silveira, 05/11/2014
Projeto de Resolução
52/2014
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Wellington Alves da Silva". Saulo Manoel da Silveira, 19/09/2014
Moção de Repúdio
102/2014
Moção de Repúdio ao desrespeito à dignidade humana, aos Munícipes e seus representantes, que permitem a remoção dos moradores em situação de rua, transportando-os de form (...) Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Geraldo Benedito - Toninho do Bethânia, Nilton Manoel, ... 08/09/2014
Requerimento
065/2014
Requer seja convocada Reunião Extraordinária, para inclusão na pauta para discussão e votação dos projetos: Substitutivo ao Pl 75/2014; Substitutivo ao PL 82/2014, e Projeto (...) Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Agnaldo Giovani Bicalho, ... 25/08/2014
Indicação
214/2014
Indica ao Executivo a substituição de grelhas de drenagem pluvial existentes trasnversais por grelhas adjacentes ao meio fio na Rua Mariano Félix, no Bom Jardim. Saulo Manoel da Silveira, 20/08/2014
Indicação
213/2014
Indica ao Executivo a susbtituição de grelhas existentes por grelhas de aço em quatro bocas de lobo, bem como a substituição da rede pluvial existente por rede de diâmetro m (...) Saulo Manoel da Silveira, 20/08/2014
Indicação
165/2014
Indica ao Executivo a construção de uma escada dissipadora para drenagem pluvial na encosta que fica entre a Rua Francisco Constâncio e Rua Samambaia, no Bom Jardim. Saulo Manoel da Silveira, 10/07/2014
Emenda à Lei Orgânica
01/2014
Altera o artigo 106 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga. Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Agnaldo Giovani Bicalho, ... 25/06/2014