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Projeto de Lei
025/2019
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"Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação dos sistema de água residencial ou comercial no Município de Ipatinga e dá outras providências."
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Gustavo Morais Nunes
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2ª Discussão, Votação e Redação Final
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Projeto de Lei
051/2019
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"Institui o dia municipal do Bombeiro Militar em Ipatinga."
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Fábio Pereira dos Santos
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2ª Discussão, Votação e Redação Final
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Projeto de Lei
052/2019
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"Institui o dia municipal do Policial Civil em Ipatinga."
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Fábio Pereira dos Santos
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2ª Discussão, Votação e Redação Final
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Projeto de Lei
056/2019
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"Institui o mês ‘JUNHO VERMELHO’, dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue e dá outras providências."
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Fábio Pereira dos Santos
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2ª Discussão, Votação e Redação Final
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Projeto de Lei
057/2019
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"Institui o dia municipal do Policial Militar de Minas Gerais em Ipatinga."
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Fábio Pereira dos Santos
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2ª Discussão, Votação e Redação Final
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Projeto de Lei
058/2019
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"Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
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Executivo Municipal
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2ª Discussão, Votação e Redação Final
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Projeto de Lei
060/2019
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"Autoriza o Poder Executivo a promover a Transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais), consignados no Orçamento vigente."
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Executivo Municipal
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2ª Discussão, Votação e Redação Final
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Projeto de Lei
067/2019
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"Estabelece a obrigatoriedade de se informar sobre os motivos de eventual interrupção ou paralisação de obras públicas no Município de Ipatinga e dá outras providências."
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Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
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Emendas,2ª discussão, votação e redação final
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Projeto de Lei
071/2019
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"Institui, no Município de Ipatinga, a Semana Municipal de Segurança Pública."
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Fábio Pereira dos Santos
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2ª Discussão, Votação e Redação Final
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Projeto de Lei
072/2019
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"Dispõe sobre a obrigação de realizar a limpeza e a remoção adequada das fezes geradas por animais domésticos em praças, parques e logradouros públicos em Ipatinga, e dá outras providências."
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Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha
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2ª Discussão, Votação e Redação Final
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Projeto de Lei
073/2019
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"Dispõe sobre cassação do alvará de funcionamento de casas de diversão, boates, casas de shows, hotéis, motéis, pensões, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres que permitirem a prática, fizerem apologia, incentivo, mediação, favorecimento ou omissão à pedofilia, ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Ipatinga."
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Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha
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2ª Discussão, Votação e Redação Final
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Projeto de Lei
075/2019
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"Declara de utilidade pública a Associação Arte Ipatinga."
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Ademir Cláudio Dias
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2ª Discussão, Votação e Redação Final
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Projeto de Lei
076/2019
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"Institui a Semana de Conscientização, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Infantil."
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Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia
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2ª Discussão, Votação e Redação Final
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Projeto de Lei
062/2019
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"Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais."
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
077/2019
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"Dispõe sobre a concessão de isenção e remissão de créditos tributários de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências."
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Executivo Municipal
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1ª Discussão e Votação
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Projeto de Lei
043/2019
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"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga o ‘Maanain Open’"
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Jadson Heleno Moreira
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Redação Final
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Projeto de Lei
048/2019
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"Institui o selo de Combate à Pedofilia."
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Ademir Cláudio Dias
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Redação Final
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Projeto de Lei
053/2019
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"Dispõe sobre a recomposição do pavimento após a execução de obras de nas redes subterrâneas do Município de Ipatinga e dá outras providências."
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Gustavo Morais Nunes
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Redação Final
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Projeto de Lei
059/2019
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"Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de Auxílios, para a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis da Região Metropolitana do Vale do Aço 'COOPCAVA'."
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Executivo Municipal
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Redação Final
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Projeto de Lei
061/2019
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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para inclusão de elementos de despesas no Orçamento vigente."
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Executivo Municipal
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Redação Final
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Projeto de Lei
063/2019
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"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga, o ‘FESTIVA’."
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Antônio Alves de Oliveira - Tunico
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Redação Final
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Projeto de Resolução
004/2019
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"Torna o projeto ‘Parlamento Jovem de Minas’ institucional e dá outras providências"
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Todos os Vereadores
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Redação Final
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Projeto de Resolução
006/2019
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"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Antônio Willian Saliba."
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Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha
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Redação Final
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Projeto de Resolução
007/2019
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"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dr. Thiago Alves Henrique."
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Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito
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Redação Final
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