|
Projeto de Lei
014/2020
|
"Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências."
|
Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
057/2020
|
"Institui a Semana do Esporte para pessoa idosa, no âmbito do Município de Ipatinga, e dá outras providências."
|
Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
058/2020
|
"Dispõe sobre denominação de Prédio Público."
|
Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe
Lene Teixeira Sousa Gonçalves
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
059/2020
|
"Autoriza o repasse de recursos, a título de Contribuições à Fundação São Francisco Xavier, referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)."
|
Executivo Municipal
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
061/2020
|
"Dispõe sobre a destinação de recursos à Casa de Acolhimento Parusia, a título de auxílios, para a execução de ações socioassistenciais devido à situação de Emergência em saúde Pública decorrente do COVID19."
|
Executivo Municipal
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
062/2020
|
"Institui o Dia Municipal do Parto Humanizado e das Doulas em Ipatinga, e dá outras providências."
|
Lene Teixeira Sousa Gonçalves
Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
063/2020
|
"Declara de utilidade pública Associação Cultural Zélia Olguin."
|
Lene Teixeira Sousa Gonçalves
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
064/2020
|
"Disciplina o atendimento em bancos, postos de serviços, casas lotéricas e agências de crédito para o atendimento ao público em razão da pandemia do covid-19 e de eventos futuros de saúde da mesma natureza e dá outras providências."
|
Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
065/2020
|
"Autoriza o repasse de recursos financeiros à Fundação São Francisco Xavier, a título de Contribuições, para reforço do custeio das ações e serviços de saúde."
|
Executivo Municipal
|
1ª Discussão e Votação
|
