|
Veto Parcial Aposto
099/2020
|
Veto parcial ao PL nº 099/2020 que "Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica do Município."
|
Executivo Municipal
|
Única discussão e votação
|
|
Projeto de Lei
001/2021
|
"Dispõe sobre a destinação de recursos a título de outros auxílios financeiros a pessoas físicas."
|
Executivo Municipal
|
2ª Discussão, Votação e Redação Final
|
|
Projeto de Lei
002/2021
|
"Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Auxílios."
|
Executivo Municipal
|
2ª Discussão, Votação e Redação Final
|
|
Projeto de Lei
003/2021
|
"Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas, sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais."
|
Executivo Municipal
|
2ª Discussão, Votação e Redação Final
|
|
Projeto de Lei
004/2021
|
"Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas, sem fins lucrativos, a título de Contribuições."
|
Executivo Municipal
|
2ª Discussão, Votação e Redação Final
|
