|
Projeto de Lei
080/2022
|
"Inclui ações no Anexo III - Programas, ações e órgãos responsáveis, integrante da Lei Municipal nº 4.278, de 26 de novembro de 2021 - que institui o Plano Plurianual do Município de Ipatinga para o período de 2022 a 2025."
|
Executivo Municipal
|
2ª Discussão, Votação e Redação Final
|
|
Projeto de Lei
084/2022
|
"Altera dispositivo da Lei Municipal 3684, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre auxilio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga."
|
Executivo Municipal
|
2ª Discussão, Votação e Redação Final
|
|
Projeto de Lei
053/2022
|
"Fica instituído no calendário oficial do Município de Ipatinga o ‘Setembro Verde’, dedicado a inclusão da pessoa com deficiência"´.
|
Avelino Ribeiro da Cruz
|
2ª Discussão, Votação e Redação Final
|
|
Projeto de Lei
068/2022
|
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas nas agências bancárias, nos hipermercados, shopping centers e similares, para uso de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Ipatinga."
|
Fernando Soares Ratzke
|
2ª Discussão, Votação e Redação Final
|
|
Projeto de Lei
076/2022
|
"Inclui o Dia dos Jovns Cristãos no calendário oficial de eventos e comemorações do Município de Ipatinga".
|
Fernando Soares Ratzke
|
2ª Discussão, Votação e Redação Final
|
|
Projeto de Lei
081/2022
|
"Inclui as atividades 'Política de Atenção Hospitalar e Política de Atenção Hospitalar - Prestadores' no anexo III Metas e Prioridades, integrantes da Lei Municipal n.º 4190, de 28 de junho de 2021 - que dispõe sobre as diretrizs para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022."
|
Executivo Municipal
|
1ª Discussão e Votação
|
