|
Veto Total Aposto
021/2017
|
Veto Total Aposto ao Projeto de Lei 21/2017 , que “Dispõe sobre denominação de via .”
|
Executivo Municipal
|
Única discussão e votação
|
|
Veto Total Aposto
082/2017
|
Veto Total ao Projeto de Lei nº 082/2017, que “Dispõe sobre denominação de via pública”.
|
Executivo Municipal
|
Única discussão e votação
|
|
Projeto de Lei
077/2017
|
"Institui no Município de Ipatinga o Programa Ipatinga Acessível que visa incentivar o comércio local a daptar o ambiente para atender pessoas portadoras de necessidades especiais, e dá outras providências".
|
Nardyello Rocha de Oliveira
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
092/2017
|
"Dispõe sobre a denominação de via pública".
|
Osimar Barbosa Gomes - Masinho
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
093/2017
|
"Dispõe sobre a denominação de via pública ”
|
Osimar Barbosa Gomes - Masinho
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
099/2017
|
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas em cemitérios localizados no Município de Ipatinga, e dá outras providências”
|
Paulo César dos Reis
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
105/2017
|
“Dispõe sobre a instituição da “Escola de Pais” no município de Ipatinga”
|
Jadson Heleno Moreira
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
106/2017
|
“Inclui, no Calendário Oficial de Eventos de Ipatinga, a Semana de Combate à Agressão aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”
|
Paulo César dos Reis
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
110/2017
|
“Dispõe sobre denominação de via pública .”
|
Ademir Cláudio Dias
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
111/2017
|
“Inclui, no Calendário Oficial de Eventos de Ipatinga, o Dia Municipal do Cuidador de Idosos e dá outras Providências.”
|
Paulo César dos Reis
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
112/2017
|
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a inclusão de elemento de despesas no Orçamento vigente.”
|
Executivo Municipal
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
114/2017
|
“Altera a Lei Municipal nº 3.700, de 11 de julho de 2017.”
|
Executivo Municipal
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
116/2017
|
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino a exigirem a apresentação de documento de identidade e autorização dos responsáveis pela criança para permitirem a saída dos alunos Educação e Infantil.”
|
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
117/2017
|
“Altera o Anexo da Lei nº 3.739, de 28 de setembro de 2017.”
|
Executivo Municipal
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
118/2017
|
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a inclusão de elementos de despesas no Orçamento.”
|
Executivo Municipal
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
119/2017
|
“Autoriza o Poder Executivo a promover a transposição de recursos Orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais) consignados no Orçamento Vigente.”
|
Executivo Municipal
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
120/2017
|
“Institui a Semana de conscientização e Orientação sobre as doenças inflamatórias intestinais (DII) no calendário oficial do Município de Ipatinga e dá outras Providências”
|
José Geraldo de Andrade - Andrade
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
121/2017
|
“Autoriza o Poder Executivo a promover a Transposição de recurso orçamentário de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), consignados no Orçamento vigente”.
|
Executivo Municipal
|
1ª Discussão e Votação
|
|
Projeto de Lei
122/2017
|
"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente".
|
Executivo Municipal
|
1ª Discussão e Votação
|
