Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2] Ir para a busca [3] Ir para o rodapé [4]
Início do conteúdo

Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Adiel Fernandes de Oliveira; Exibindo 76 a 86 de 86 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Emenda Lei Orgânica 25 24/09/2014 EMENDA Nº 25 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPATINGA "Acrescenta parágrafo ao art. 54 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga". — Vigente
Lei 3358 16/07/2014 "Dispõe sobre denominação de via pública." — Vigente
Resolução 687 28/04/2014 "Concede o Título de Cidadão Honorário Senhor Alberto Costa Filho "Tucha"". — Vigente
Resolução 689 28/04/2014 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Augusto de Morais". — Vigente
Resolução 711 28/04/2014 "Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor João Fabiano Rodrigues". — Vigente
Resolução 681 26/02/2014 "Dispõe sobre a recomposição do valor dos subsídios dos Vereadores". — Vigente
Lei 3246 09/10/2013 "Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Taúbas." — Vigente
Lei 3194 25/07/2013 "Declara de Utilidade Pública a AEMDI - Associação das Empresas Estabelecidas no Distrito Industrial de Ipatinga." — Vigente
Resolução 640 23/07/2013 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Wander Luiz Silva". — Vigente
Resolução 641 23/07/2013 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Luiz Gonzaga Viana Lage." — Vigente
Lei 3175 10/05/2013 "Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Palmeiras." — Vigente