Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2] Ir para a busca [3] Ir para o rodapé [4]
Início do conteúdo

Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Fernando Januário Pires; Exibindo 1 a 15 de 15 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Lei 1455 04/07/1996 "Declara de Utilidade Pública a Creche Comunitária Infantil Pequeno Lar". — Vigente
Lei 1435 01/03/1996 "Declara de Utilidade Pública a Associação Rios de Água Viva". — Vigente
Lei 1319 16/05/1994 "Declara de Utilidade Pública a Ação Social Reverendo José Barbosa da Silva". — Vigente
Decreto Legislativo 19 21/12/1993 "Dispõe sobre atualização da remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito." — Vigente
Decreto Legislativo 18 26/11/1993 "Dispõe sobre atualização de remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito." — Vigente
Decreto Legislativo 17 25/10/1993 "Dispõe sobre atualização de remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito." — Vigente
Decreto Legislativo 16 22/09/1993 "Dispõe sobre atualização de remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito." — Vigente
Decreto Legislativo 14 25/08/1993 "Dispõe sobre atualização de remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito." — Vigente
Decreto Legislativo 15 25/08/1993 "Concede Cidadania Honorária ao Dr. Inácio Luiz Gomes de Barros." — Vigente
Decreto Legislativo 13 22/07/1993 "Dispõe sobre atualização de remuneração do Prefeito e do vice-Prefeito." — Vigente
Decreto Legislativo 11 24/06/1993 "Dispõe sobre atualização da remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito." — Vigente
Decreto Legislativo 09 21/05/1993 "Dispõe sobre atualização de remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito." — Vigente
Decreto Legislativo 08 22/04/1993 "Dispõe sobre atualização da remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito." — Vigente
Decreto Legislativo 04 24/03/1993 "Dispõe sobre atualização da remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito." — Vigente
Decreto Legislativo 03 10/03/1993 "Dispõe sobre atualização da remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito." — Vigente