Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

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Autor: Werley Glicério Furbino de Araújo; Exibindo 106 a 120 de 129 registros

Norma	Dt. Sanção	Ementa	Status
Lei 3387	09/10/2014	"Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Silêncio e Virtude." — Autor: Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	Vigente
Emenda Lei Orgânica 25	24/09/2014	EMENDA Nº 25 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPATINGA "Acrescenta parágrafo ao art. 54 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga". — Autor: Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Agnaldo Giovani Bicalho, Antônio Geraldo Benedito, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Fábio Pereira dos Santos, Jadson Heleno Moreira, José Geraldo, Juarez Carlos Pires, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Nilson Lucas Gonçalves, Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil, Nilton Manoel, Roberto Carlos Muniz, Rogério Rodrigues de Oliveira - Léo Escolar, Saulo Manoel da Silveira, Sebastião Ferreira Guedes, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	Vigente
Lei 3370	11/08/2014	"Dispõe sobre a divulgação de informações sobre isenção do IPTU nos respectivos carnês." — Autor: Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	Vigente
Lei 3371	11/08/2014	"Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de dispositivos antissucção em piscinas de uso coletivo." — Autor: Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	Vigente
Lei 3358	16/07/2014	"Dispõe sobre denominação de via pública." — Autor: Adiel Fernandes de Oliveira, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	Vigente
Lei 3356	11/07/2014	"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares de Ipatinga." — Autor: Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	Vigente
Resolução 685	28/04/2014	"Concede o Título de Cidadão Honorário Senhor Antônio Augusto Junho Anastasia". — Autor: Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	Vigente
Resolução 688	28/04/2014	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira". — Autor: Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	Vigente
Resolução 696	28/04/2014	"Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Pastor Cioli Frickes Rodrigues". — Autor: Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	Vigente
Resolução 681	26/02/2014	"Dispõe sobre a recomposição do valor dos subsídios dos Vereadores". — Autor: Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Agnaldo Giovani Bicalho, Antônio Geraldo Benedito, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Fábio Pereira dos Santos, Jadson Heleno Moreira, José Geraldo, Juarez Carlos Pires, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Nilson Lucas Gonçalves, Nilson Teixeira de Morais - Nilsinho Transnil, Nilton Manoel, Roberto Carlos Muniz, Rogério Rodrigues de Oliveira - Léo Escolar, Saulo Manoel da Silveira, Sebastião Ferreira Guedes, Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	Vigente
Lei 3308	14/01/2014	"Dispõe sobre a proibição de interrupção do fornecimento de água aos consumidores inadimplentes no Município de Ipatinga e dá outras providências." — Autor: Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	Vigente
Resolução 665	03/12/2013	"Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Lívia Athayde Oliveira". — Autor: Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	Vigente
Lei 3274	28/11/2013	"Institui o Programa "Exercita Ipatinga" no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências." — Autor: Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	Vigente
Lei 3270	12/11/2013	"Altera a Lei nº 905, de 27 de setembro de 1985" — Autor: Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	Vigente
Resolução 655	23/10/2013	"Concede o Título de Cidadã Honorária de Ipatinga à Senhora América Coelho Belo". — Autor: Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	Vigente