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Normas Jurídicas da Câmara Municipal de Ipatinga

Leis, Decretos e demais atos normativos do Legislativo Municipal.

Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Resolução
Exibindo 571 a 585 de 1253 registros
Norma Dt. Sanção Ementa Status
Resolução 711 28/04/2014 "Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor João Fabiano Rodrigues". — Vigente
Resolução 696 28/04/2014 "Concede a Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Pastor Cioli Frickes Rodrigues". — Vigente
Resolução 681 26/02/2014 "Dispõe sobre a recomposição do valor dos subsídios dos Vereadores". — Vigente
Resolução 680 25/02/2014 "Concede o Título de Cidadão Honorário Senhor Luiz Carlos Miranda". — Vigente
Resolução 671 26/12/2013 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Helton Cota Lopes." — Vigente
Resolução 672 26/12/2013 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Amauri Gomes da Cruz." — Vigente
Resolução 673 26/12/2013 "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Glicério Enedino dos Santos." — Vigente
Resolução 674 26/12/2013 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Edivaldo Bueno de Andrade." — Vigente
Resolução 675 26/12/2013 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ivaldo Maia." — Vigente
Resolução 676 26/12/2013 "Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Genésia Xisto de Oliveira." — Vigente
Resolução 677 26/12/2013 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Marcus Vinícius de Oliveira Pimenta." — Vigente
Resolução 678 26/12/2013 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Bráulio Alves." — Vigente
Resolução 679 26/12/2013 "Altera a Resolução de nº 367, de 23 de dezembro de 2003." — Vigente
Resolução 661 03/12/2013 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Padre Efraim Solano Rocha". — Vigente
Resolução 662 03/12/2013 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Antônio Gonçalves de Souza". — Vigente