Proposição — Projeto de Lei 122/2025
Entrada na câmara em 15/05/2025
Projeto de Lei que Institui o programa “De volta para o lar”, no município de Ipatinga
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 26/05/2025 | ||
| Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | 26/05/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 11/06/2025 |
| Redação Final Aprovada | 11/06/2025 |
| Enviado à Prefeitura | 11/06/2025 |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 11/06/2025 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 20/05/2025 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 20/05/2025 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 16/05/2025 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei122_2025_RF.pdf | 342 KB | |
| ProjetodeLei122_2025_parecer.pdf | 460 KB | |
| ProjetodeLei122_2025.pdf | 677 KB | |
Projeto de Lei que Institui o programa “De volta para o lar”, no município de Ipatinga