Proposição — Projeto de Lei 241/2025
Entrada na câmara em 17/09/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva, Recreativa e de Lazer Pratique Vida
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 22/09/2025 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 22/09/2025 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 22/09/2025 | ||
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 22/09/2025 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
|---|---|
| Trâmites | Data |
| Aprovado 1ª discussão e votação | 22/09/2025 |
| Redação Final Aprovada | 22/09/2025 |
| Enviado à Prefeitura | 22/09/2025 |
| Aprovado 2ª discussão e votação | 22/09/2025 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 19/09/2025 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 19/09/2025 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 17/09/2025 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei241_2025_RF.pdf | 377 KB | |
| ProjetodeLei241_2025_parecer.pdf | 391 KB | |
| ProjetodeLei241_2025.pdf | 18695 KB | |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esportiva, Recreativa e de Lazer Pratique Vida