Proposição — Projeto de Lei 004/2026
Entrada na câmara em 15/01/2026
Institui, no âmbito de Município de Ipatinga, o Programa Permanente de Apoio à Saúde Mental dos servidores públicos municipais ativos e dá outras providências
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 21/01/2026 | ||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 21/01/2026 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Deliberação | |
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| Trâmites | Data |
| Retirado a pedido do Autor | 18/03/2026 |
| Retirado da Ordem do Dia | 20/02/2026 |
| Retirado da Ordem do Dia | 13/02/2026 |
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 16/01/2026 |
| Distribuído (a) aos Vereadores | 16/01/2026 |
| Protocolado na Secretaria Geral | 15/01/2026 |
| Arquivos | ||
|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | |
| ProjetodeLei004_2026_retirada.pdf | 524 KB | |
| ProjetodeLei004_2026_parecer.pdf | 415 KB | |
| ProjetodeLei004_2026.pdf | 439 KB | |
Programa permanente de Apoio à Saúde Mental dos servidores públicos municipais