Proposição — Veto Total Aposto 305/2025
Entrada na câmara em 15/01/2026
“Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais”
| Comissões | |||
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| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 21/01/2026 | ||
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 21/01/2026 | ||
| Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer | 21/01/2026 | ||
(*) Parecer → (C=Constitucional, I=Inconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
| Arquivos | ||
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| Arquivo | Tamanho | |
| 305-2025_VETO_TOTAL_parecer.pdf | 422 KB | |
| 305-2025_VETO_TOTAL.pdf | 1234 KB | |
“Institui o Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais”