Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Agnaldo Giovani Bicalho; Exibindo 166 a 180 de 339 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Indicação Nº 223/2009	Indica ao prefeito providências administrativas no sentido de apurar denúcias de mal atendimento por parte dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, José Geraldo (Amigão), Maria do Amparo Maia Araujo, ...	20/05/2009
Projeto de Lei Nº 032/2009	Dá denominação ao campo de futebol do complexo Esportivo Raimundo Bento Barbosa (Zé do Povo), criado pela Lei Municipal de nª2.529 de 25 de março de 2009.	Agnaldo Giovani Bicalho,	15/05/2009
Requerimento Nº 034/2009	Requer o sobrestamento da tramitação do projeto de lei 08/2009 pelo prazo de 15 dias.	Agnaldo Giovani Bicalho,	12/05/2009
Requerimento Nº 031/2009	Requer nomeação de comissão especial para apurar queixa contra Educandário Família de Nazaré.	Agnaldo Giovani Bicalho,	28/04/2009
Projeto de Lei Nº 022/2009	Assegura às famílias de baixa renda a titulação dos lotes irregulares em que residem.	Agnaldo Giovani Bicalho, César custódio, Dário Teixeira de Carvalho, ...	23/04/2009
Projeto de Lei Nº 019/2009	Declara de utilidade pública a união de defesa da comunidade do bairro Planalto-II - UDCBII	Agnaldo Giovani Bicalho,	15/04/2009
Indicação Nº 093/2009	Indica a necessidade de se providenciar a devida limpeza de um terreno baldio de aproximadamente 2000 m2 situado entre as ruas Máximo Rosa Gomes e Glicínia no bairro Bom Jardim (...)	Agnaldo Giovani Bicalho,	26/03/2009
Requerimento Nº 020/2009	Requer audiência pública para discutir a bilhetagem eletrônica.	Agnaldo Giovani Bicalho,	26/03/2009
Requerimento Nº 019/2009	Requer audiência pública para discutir obras do bairro Vila da paz.	Agnaldo Giovani Bicalho,	26/03/2009
Requerimento Nº 018/2009	Requer audiência pública para debater as obras da rua pelicano.	Agnaldo Giovani Bicalho,	26/03/2009
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2009	Acrescenta dispositivo à lei orgânica do município de ipatinga, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do "Programa de Metas pelo poder ececutivo.	Agnaldo Giovani Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho, Gustavo Morais Nunes, ...	10/03/2009
Requerimento Nº 010/2009	Requer informações sobre o funcionário Domingos Sávio e Eduardo Drumond, que se acidentaram em 14/02/09.	Agnaldo Giovani Bicalho,	20/02/2009
Requerimento Nº 009/2009	Requer cópia do contrato da Rondavi e PMI e outras informações.	Agnaldo Giovani Bicalho,	20/02/2009
Requerimento Nº 008/2009	Requer cópia de convênios firmados entre a PMI, Estado e DNIT, que tiveram como objeto a municipalização do trânsito.	Agnaldo Giovani Bicalho,	20/02/2009
Requerimento Nº 007/2009	Requer audiência pública para discutir o processo de centralização dos serviços da Cemig.	Agnaldo Giovani Bicalho,	20/02/2009