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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Agnaldo Giovani Bicalho; Exibindo 166 a 180 de 339 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Indicação
223/2009
Indica ao prefeito providências administrativas no sentido de apurar denúcias de mal atendimento por parte dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social (...) Agnaldo Giovani Bicalho, José Geraldo (Amigão), Maria do Amparo Maia Araujo, ... 20/05/2009
Projeto de Lei
032/2009
Dá denominação ao campo de futebol do complexo Esportivo Raimundo Bento Barbosa (Zé do Povo), criado pela Lei Municipal de nª2.529 de 25 de março de 2009. Agnaldo Giovani Bicalho, 15/05/2009
Requerimento
034/2009
Requer o sobrestamento da tramitação do projeto de lei 08/2009 pelo prazo de 15 dias. Agnaldo Giovani Bicalho, 12/05/2009
Requerimento
031/2009
Requer nomeação de comissão especial para apurar queixa contra Educandário Família de Nazaré. Agnaldo Giovani Bicalho, 28/04/2009
Projeto de Lei
022/2009
Assegura às famílias de baixa renda a titulação dos lotes irregulares em que residem. Agnaldo Giovani Bicalho, César custódio, Dário Teixeira de Carvalho, ... 23/04/2009
Projeto de Lei
019/2009
Declara de utilidade pública a união de defesa da comunidade do bairro Planalto-II - UDCBII Agnaldo Giovani Bicalho, 15/04/2009
Indicação
093/2009
Indica a necessidade de se providenciar a devida limpeza de um terreno baldio de aproximadamente 2000 m2 situado entre as ruas Máximo Rosa Gomes e Glicínia no bairro Bom Jardim (...) Agnaldo Giovani Bicalho, 26/03/2009
Requerimento
020/2009
Requer audiência pública para discutir a bilhetagem eletrônica. Agnaldo Giovani Bicalho, 26/03/2009
Requerimento
019/2009
Requer audiência pública para discutir obras do bairro Vila da paz. Agnaldo Giovani Bicalho, 26/03/2009
Requerimento
018/2009
Requer audiência pública para debater as obras da rua pelicano. Agnaldo Giovani Bicalho, 26/03/2009
Emenda à Lei Orgânica
001/2009
Acrescenta dispositivo à lei orgânica do município de ipatinga, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do "Programa de Metas pelo poder ececutivo. Agnaldo Giovani Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho, Gustavo Morais Nunes, ... 10/03/2009
Requerimento
010/2009
Requer informações sobre o funcionário Domingos Sávio e Eduardo Drumond, que se acidentaram em 14/02/09. Agnaldo Giovani Bicalho, 20/02/2009
Requerimento
009/2009
Requer cópia do contrato da Rondavi e PMI e outras informações. Agnaldo Giovani Bicalho, 20/02/2009
Requerimento
008/2009
Requer cópia de convênios firmados entre a PMI, Estado e DNIT, que tiveram como objeto a municipalização do trânsito. Agnaldo Giovani Bicalho, 20/02/2009
Requerimento
007/2009
Requer audiência pública para discutir o processo de centralização dos serviços da Cemig. Agnaldo Giovani Bicalho, 20/02/2009