Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Agnaldo Giovani Bicalho; Exibindo 211 a 225 de 339 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº PL 11/08	"Dá denominação à praça pública situada no bairro Chácaras Oliveira do município de Ipatinga". LEI 2.413	Agnaldo Giovani Bicalho,	18/02/2008
Projeto de Lei Nº 159	Declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade da Comarca de Ipatinga.	Agnaldo Giovani Bicalho,	20/12/2007
Ordem do Dia Nº 51	Moção de Aplausos ao movimento negro do Vale do Aço.	Agnaldo Giovani Bicalho,	20/11/2007
Requerimento Nº 108	Requer realização de Audiência Pública sobre a violência contra a mulher.	Agnaldo Giovani Bicalho,	20/11/2007
Requerimento Nº 107	Requer audiência Pública sobre a Campanha da fraternidade.	Agnaldo Giovani Bicalho,	20/11/2007
Projeto de Resolução Nº 33	Concede medalha do mérito legislativo ao senhor BASILIO OLIVEIRA SANTOS.	Agnaldo Giovani Bicalho,	23/10/2007
Projeto de Resolução Nº 32	Concede o título de cidadania honorária ao senhor MIGUEL MUNIZ DE ASSIS.	Agnaldo Giovani Bicalho,	22/10/2007
Indicação Nº 244	Indica ao chefe do executivo a necessidade de acionar o setor competente para estender o ponto final dos ônibus com destino à vila celeste para o bairro Forquilha.	Agnaldo Giovani Bicalho,	22/10/2007
Indicação Nº 243	Indica ao chefe do executivo a necessidade de acionar o setor competente problemas verificados no calçamento das ruas Mainá e Catatau, no bairro Vila Celeste.	Agnaldo Giovani Bicalho,	22/10/2007
Emenda Supressiva Nº 02 - PL122	Emenda supressiva nº 02 ao projeto de lei nº 122/2007 Suprima-se do art. 4º, o parag. 2ª, a seber: Paragraf. 2ª - Fica o poder executivo autorizado a realizar a transposiç (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, José Bento Filho, Lauro César Botelho, ...	18/10/2007
Emenda Supressiva Nº 01 - PL122	Emenda supressiva nº1 ao projeto de lei nº 122/2007 Suprima-se do art. 4º, 1º o inciso IV, a saber: IV - realocações de dotações dentro do mesmo projeto ou atividade.	Agnaldo Giovani Bicalho, José Bento Filho, Lauro César Botelho, ...	18/10/2007
Projeto de Resolução Nº 26	Concede o título de medalha de mérito legislativo ao Sr. NILO SILVA.	Agnaldo Giovani Bicalho,	17/10/2007
Requerimento Nº 93	Requer cópia de contrato das obras de cobertura da VDCBJ.	Agnaldo Giovani Bicalho,	24/09/2007
Requerimento Nº 92	Requer nomeação de comissão para acompanhar a axecução do PL 107/07.	Agnaldo Giovani Bicalho,	24/09/2007
Requerimento Nº 90	Requer audiência pública para discutir e debater a memoria do incidente conhecido como o massacre de Ipaitnga.	Agnaldo Giovani Bicalho,	20/09/2007