Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Agnaldo Giovani Bicalho; Exibindo 46 a 60 de 339 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 151/2013	Dispõe sobre denominação de prédio público.	Agnaldo Giovani Bicalho,	16/10/2013
Projeto de Lei Nº 147/2013	Revogam-se dispositivos dos Decretos Municipais números 6.183, de 20.10.2008; 7.173, de 14.03.2012 e 7.180, de 02 de abril de 2012.	Agnaldo Giovani Bicalho,	07/10/2013
Projeto de Lei Nº 145/2013	"Dispõe sobre a denominação de prédio público".	Agnaldo Giovani Bicalho,	03/10/2013
Requerimento Nº 81/2013	Requer convocação de Sessão Legislativa Extraordinária determinando-se reunião para deliberação dos seguintes Projetos de Lei nºs. 77, 87, 89, 103, 104, 105 e 113/2013.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Agnaldo Giovani Bicalho, ...	29/08/2013
Projeto de Lei Nº 112/2013	Altera o art. 1º da Lei n.º 2.275, de 07 de março de 2007.	Agnaldo Giovani Bicalho,	20/08/2013
Requerimento Nº 64/2013	Requer Audiência Pública, em horário e data a serem agendados oportunamente, para discutir sobre a greve dos terceirizados da CEMIG e seus efeitos na vida do consumidor.	Agnaldo Giovani Bicalho,	31/07/2013
Requerimento Nº 60/2013	Requer seja constituída Comissão Especial com a finalidade de acompanhar todo o procedimento relativo à execução do transporte público do Município de Ipatinga.	Agnaldo Giovani Bicalho,	25/07/2013
Requerimento Nº 59/2013	Requer seja designada Audiência Pública, em dia e horários a serem agendados, para discutir as questões relativas ao transporte público.	Agnaldo Giovani Bicalho,	25/07/2013
Requerimento Nº 56/2013	Requer seja designada Audiência Pública, em horário e data a serem agendados, para discutir a situação do Processo Eleitoral e Posse no SINDIPA.	Agnaldo Giovani Bicalho,	22/07/2013
Moção de Apelo Nº 22/2013	Moção de Apelo à Polícia Federal para que integre a investigação que vem sendo empreendida visando a apuração dos assassinatos do jornalista Rodrigo Neto e do repórter fo (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Juarez Carlos Pires, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, ...	17/06/2013
Projeto de Lei Nº 64/2013	Dispõe sobre a expedição de certidões por agentes públicos de saúde do Município para a defesa de direitos e esclarecimentos de situações e dá outras providências.	Agnaldo Giovani Bicalho,	27/05/2013
Moção de Pesar Nº 18/2013	Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Niuza Lúcia Gomes Pacheco, ocorrido no dia 06 de maio de 2013.	Agnaldo Giovani Bicalho,	17/05/2013
Moção de Pesar Nº 17/2013	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Dias Bueno, ocorrido no dia 08 de maio de 2013.	Agnaldo Giovani Bicalho,	15/05/2013
Moção de Pesar Nº 16/2013	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo de Aquino Machado, ocorrido no dia 12 de maio de 2013.	Agnaldo Giovani Bicalho,	15/05/2013
Requerimento Nº 14/2013	Requer que seja constituída Comissão Especial sob a denominação "Comissão Especial Memória e Verdade", com a atribuição de levantar informações referentes a eventuais ca (...)	Agnaldo Giovani Bicalho,	20/03/2013