Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Agnaldo Giovani Bicalho; Exibindo 61 a 75 de 339 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Moção de Pesar Nº 07/2013	Moção de Pesar pelo trágico falecimento do repórter Rodrigo Neto, ocorrido no dia 08 de março de 2013.	Adiel Fernandes de Oliveira, Agnaldo Giovani Bicalho, Antônio Geraldo Benedito - Toninho do Bethânia, ...	08/03/2013
Indicação Nº 129/2013	Indica ao Executivo melhorias na iluminação do Parque Ipanema.	Agnaldo Giovani Bicalho,	26/02/2013
Indicação Nº 74/2013	Indica ao Executivo a realização de capina, poda das árvores e limpeza geral às margens do Ribeirão Ipanema.	Agnaldo Giovani Bicalho,	22/02/2013
Requerimento Nº 03/2013	Requer Audiência Pública, em horário e data a serem agendados, para debater a temática da juventude com enfoque na Campanha da Fraternidade 2013 - Fraternidade e Juventude, co (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	14/02/2013
Requerimento Nº 01/2013	Requer, ouvido o plenário na forma regimental, recomposição do subsídio dos atuais vereadores, vigente desde janeiro de 2009.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Agnaldo Giovani Bicalho, ...	24/01/2013
Requerimento Nº 37/2012	Requer retirada de tramitação e consequente arquivamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2012.	Agnaldo Giovani Bicalho, César custódio, Dário Teixeira de Carvalho, ...	20/12/2012
Projeto de Lei Nº 175/2012	Altera a Lei nº 2.400, de 27 de dezembro de 2007, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude de Ipatinga" e dá outras providências.	Agnaldo Giovani Bicalho,	19/12/2012
Moção de Aplausos Nº 18/2012	Moção de Aplausos ao Esporte Clube Vila Celeste, na pessoa de seu dirigente e demais funcionários, pelos seus 50 anos de fundação, ocorrida no dia 14 de outubro de 1962.	Agnaldo Giovani Bicalho,	17/12/2012
Projeto de Lei Nº 165/2012	Dispõe sobre denominação de via pública.	Agnaldo Giovani Bicalho,	28/11/2012
Projeto de Resolução Nº 23/2012	Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Marleny Gonçalves Bonifácio.	Agnaldo Giovani Bicalho,	26/10/2012
Projeto de Resolução Nº 22/2012	Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Ailton Gonçalves da Silva.	Agnaldo Giovani Bicalho,	26/10/2012
Projeto de Lei Nº 129/2012	Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Museu Vivo.	Agnaldo Giovani Bicalho,	17/08/2012
Requerimento Nº 31/2012	Requer Audiência Pública, designada para o dia 16 de junho de 2012, às 08:30h, no auditório desta Casa Legislativa, para que seja aberta à população a oportunidade de ofere (...)	Agnaldo Giovani Bicalho, Pedro Paulo Ferreira, Roberto Carlos Muniz, ...	30/05/2012
Requerimento Nº 27/2012	Requer seja constituída Comissão Especial sob a denominação "Comissão Especial Mémoria e Verdade", para levantar informações referentes a possíveis casos de grave violaç (...)	Agnaldo Giovani Bicalho,	21/05/2012
Projeto de Lei Nº 72/2012	Declara de Utilidade Pública a Associação Coreográfica Flux Cia. de Dança.	Agnaldo Giovani Bicalho,	10/05/2012