Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Coronel Silvane; Exibindo 61 a 75 de 82 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 157/2022	"Reconhece no âmbito do Município de Ipatinga o risco da atividade profissional e a efetiva necessidade do porte de arma de fogo aos vigilantes integrantes de empresas de segura (...)	Silvane Givisiez - Coronel Silvane,	13/07/2022
Projeto de Lei Nº 073/2022	"Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta por corpo de Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que mencion (...)	Silvane Givisiez - Coronel Silvane,	01/04/2022
Projeto de Lei Nº 058/2022	"Institui o mês 'Maio Laranja' e o 'Dia Municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes' no Município de Ipatinga e dá outras providências." (...)	Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	24/03/2022
Projeto de Lei Nº 015/2022	"Autoriza a Rede de Saúde Municipal a agendar, em caráter de preferência, consultas com oftalmologia para crianças em fase escolar."	Silvane Givisiez - Coronel Silvane,	03/02/2022
Projeto de Lei Nº 199/2021	"Declara utilidade pública a Associação Brigada Mirim de Ipatinga."	Silvane Givisiez - Coronel Silvane,	13/10/2021
Projeto de Resolução Nº 069/2021	"Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Família."	Hermínio Bernardo da Silva, Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, Nivaldo Antônio da Silva, ...	14/09/2021
Projeto de Resolução Nº 059/2021	"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Neri de Mattos".	Silvane Givisiez - Coronel Silvane,	17/08/2021
Projeto de Resolução Nº 055/2021	"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rev. Paulo Cesar da Silva."	Silvane Givisiez - Coronel Silvane,	12/08/2021
Projeto de Resolução Nº 017/2021	"Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Sra. Dinah Rezende de Macedo."	Silvane Givisiez - Coronel Silvane,	16/07/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021	"Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	18/06/2021
Projeto de Lei Nº 108/2021	"Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	16/06/2021
Requerimento Nº 036/2021	Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021	"Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	11/06/2021
Projeto de Lei Nº 070/2021	"Institui no Calendário Municipal de Ipatinga o Mês da Doação de Alimentos e dá outras providências."	Silvane Givisiez - Coronel Silvane,	19/04/2021
Projeto de Lei Nº 052/2021	"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar vacinação prioritária aos profissionais da segurança pública, dando ênfase ao Corpo de Bombeiros Militar, haja vista, que es (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	30/03/2021