Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Elias Moreira Junior; Exibindo 136 a 147 de 147 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Indicação Nº 050/2025	Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 212, caput, do Regimento Interno, esta INDICAÇÃO ao EXECUTIVO para que tome as providências necessárias para a REFORMA DA P (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	21/02/2025
Projeto de Lei Nº 041/2025	"Institui no âmbito do município da cidade de Ipatinga – MG, o Programa "Censo de Pessoas diagnosticadas com TEA – Transtorno do Espectro Autista, das pessoas diagnosticadas (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	21/02/2025
Projeto de Lei Nº 040/2025	"Estabelece que trimestralmente serão publicadas no diário oficial do Município de Ipatinga e disponibilizadas nas respectivas Creches Municipais, informações referentes ao n (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	21/02/2025
Projeto de Lei Nº 028/2025	“Determina reserva para pessoas em situação de rua, no percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para mão de obra não especializada utilizada para cumprimento do objeto d (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	13/02/2025
Indicação Nº 033/2025	Senhor Presidente, Apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 212, caput, do Regimento Interno, esta indicação ao EXECUTIVO para que faça as melhorias abaixo no Parqu (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	12/02/2025
Indicação Nº 032/2025	Apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 212, caput, do Regimento Interno, esta indicação ao EXECUTIVO para que faça as melhorias abaixo no SMAE – Setor Municipal (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	12/02/2025
Indicação Nº 031/2025	Apresento à Vossa Excelência, nos termos do art. 212, caput, do Regimento Interno, esta indicação ao EXECUTIVO para que faça as melhorias abaixo no local utilizado pelo pod (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	12/02/2025
Projeto de Lei Nº 024/2025	Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo divulgar mensalmente, a ordem de espera de pacientes que aguardam realização de procedimentos operados pelos sistemas de re (...)	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	10/02/2025
Moção de Aplausos Nº 027/2025	Julio Cesar Teodoro	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	20/01/2025
Moção de Aplausos Nº 026/2025	Legendários Leste de Minas Gerais	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	20/01/2025
Requerimento Nº 002/2025	Informações da Cemig sobre linha de transmissão	ELIAS MOREIRA JÚNIOR, MICHAEL SIMON CARVALHO SILVA,	17/01/2025
Indicação Nº 007/2025	Envio pelo executivo de PL de isenação/remissão IPTU	ELIAS MOREIRA JÚNIOR,	13/01/2025