Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Elma Lopes S. Guidine de Oliveira; Exibindo 46 a 60 de 132 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Requerimento Nº 001/2004		Crispim Elias Campos Neto, Dário Teixeira de Carvalho, Eli Rodrigues Martins, ...	10/02/2004
Projeto de Resolução Nº 09/2004	Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Doutor José Carlos de Carvalho Gallinari	Elma Lopes S. Guidine de Oliveira,	21/01/2004
Indicação Nº 170/2003	Indica ao Executivo envio de projeto de lei instituindo a disciplina "Ética e Civismo" no currículo escolar do Ensino Fundamental nas escolas da rede municipal de ensino nos ter (...)	Elma Lopes S. Guidine de Oliveira,	20/10/2003
Indicação Nº 169/2003	Indica ao Executivo o envio de projeto de lei concedendo gratuidade no transporte coletivo do Município aos policiais civis e militares de Ipatinga nos termos anexos.	Elma Lopes S. Guidine de Oliveira,	20/10/2003
Requerimento Nº 81/2003	Requer Audiência Pública para discutir os atuais problemas enfrentados pelos camelôs de Ipatinga, tais como iluminação pública, infra-estrutura, dentre outros.	Elma Lopes S. Guidine de Oliveira,	14/10/2003
Requerimento Nº 75/2003	Requer seja enviado à Prefeitura Muncipal de Ipatinga ofício solicitando informações detalhadas sobre vários itens.	Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, José Geraldo - Amigão, Pastor Antônio Carlos de Morais, ...	24/09/2003
Representação Nº 37/2003	Moção de Pesar pelo falecimento de Dona Risoleta Neves.	Elma Lopes S. Guidine de Oliveira,	23/09/2003
Representação Nº 34/2003	Moção de aplausos ao Deptad Federal João Magno de Moura, pelo empenho despedido no sentido de que o Projeto Itinerante da Justiça Federal tivesse início em nosso município.	Elma Lopes S. Guidine de Oliveira,	15/09/2003
Representação Nº 33/2003	Moção de aplausos aos bancários do Vale do Aço, pela passagem de seu dia, comemorado em 28 de agosto, e peo exemplo de organização e luta em prol da categoria.	Elma Lopes S. Guidine de Oliveira,	15/09/2003
Indicação Nº 150/2003	Indica a criação, na estrutura organizacional da PMI, de um cargo de interprete para portadores de deficiência auditiva.	Elma Lopes S. Guidine de Oliveira,	15/09/2003
Requerimento Nº 67/2003	Requer a retirada em definitivo do Projeto de Lei nº 55/2003, de sua autoria, que "Autoriza o Executivo a Institur o Programa Municipal de Bandas de Música" haja vista existir l (...)	Elma Lopes S. Guidine de Oliveira,	10/09/2003
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 75/2001	Institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EPIV) e dá outras providências.	Elma Lopes S. Guidine de Oliveira,	01/09/2003
Requerimento Nº 66/2003	Requer audiência pública objetivando apresentação do FÓRUM INSTERISNTITUCIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IPATINGA.	Elma Lopes S. Guidine de Oliveira,	26/08/2003
Indicação Nº 140/2003	Indica a realização de vistoria e obras de reparo em toda a extensão da ciclovia existente na Av. Macapá, Bairro Veneza, em especial nos quarteirões localizados entre a Elét (...)	Elma Lopes S. Guidine de Oliveira,	25/08/2003
Indicação Nº 139/2003	Indica através da expedição do ato administrativo competente, o plantão de pelo menos 3 (três) Postos de Saúde aos finais de semana no Municícipio de Ipatinga.	Elma Lopes S. Guidine de Oliveira,	25/08/2003