Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Elma Lopes S. Guidine de Oliveira; Exibindo 91 a 105 de 132 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Indicação Nº 43/2003	Providenciar a instalação de Guard-rail nas proximidades do nº 464 da Rua Canarinho, Bairro Vila Celeste.	Elma Lopes S. Guidine de Oliveira,	22/04/2003
Indicação Nº 42/2003	Providenciar construção de um MURO DE ARRIMO nas proximidades do nº 464 da Rua Canarinho, Bairro Vila Celeste.	Elma Lopes S. Guidine de Oliveira,	22/04/2003
Requerimento Nº 20/2003	Requer Audiência Pública a fim de discutir os critérios adotados pela COPASA para cálculo da tarifa de água destinada a cada usuário.	Elma Lopes S. Guidine de Oliveira,	02/04/2003
Representação Nº 07/2003	Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Fernando dos Santos Coura.	Elma Lopes S. Guidine de Oliveira,	28/03/2003
Representação Nº 05/2003	Moção de Aplausos ao Padre Abdala Jorge.	Elma Lopes S. Guidine de Oliveira,	12/03/2003
Requerimento Nº 04/2003	Requerem inclusão do substitutivo ao Projeto de Lei nº 62/02 na reunião ordinária.	Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Rosângela Oliveira Campos Reis, ...	20/02/2003
Projeto de Lei Nº 004/2003	Dispõe sobre a obrigatoriedade dos médicos e odontólogos da rede pública municipal de saúde emitirem receitas médicas, odontológicas ou requisição de exames complementare (...)	Elma Lopes S. Guidine de Oliveira,	17/02/2003
Requerimento Nº 02/2003	Requer informações relativas á Empresa Queiroz Galvão.	Elma Lopes S. Guidine de Oliveira,	03/02/2003
Representação Nº 03/2003	Moção de Pesar pelo falecimento do advogado Dr. Wilson Moura Nobre.	Elma Lopes S. Guidine de Oliveira,	14/01/2003
Representação Nº 02/2003	Moção de Aplausos ao Sr. Rinaldo Campos Soares e ao Dep. Federal João Magno de Moura.	Elma Lopes S. Guidine de Oliveira,	13/01/2003
Projeto de Resolução Nº 19/2002	Altera dispositivos da Resolução nº 305, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga.	Crispim Elias Campos Neto, Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, Gustavo Morais Nunes, ...	26/12/2002
Indicação Nº 095/2002	Indica ao Executivo promover estudos junto aos setores competentes no sentido de enviar projeto de lei a esta Casa dispondo sobre a criação e implantação no Município do sist (...)	Elma Lopes S. Guidine de Oliveira,	19/07/2002
Projeto de Lei Nº 055/2002	Dispõe sobre a obrigatoriedade de embalagem das mercadorias nos supermercados, hipermercados, mercearias, armazéns, sacolão e similares, por funcionários no âmbito do Municí (...)	Elma Lopes S. Guidine de Oliveira,	11/06/2002
Indicação Nº 052/2002	Indica ao Executivo instalar postes de iluminação pública nas proximidades do número 90 da Rua Tupiniquins, Bairro Iguaçu.	Elma Lopes S. Guidine de Oliveira,	03/05/2002
Indicação Nº 051/2002	Indica ao Executivo instalar postes de iluminação pública ao longo da rua dos Reis, a partir do número 130 até o final do logradouro, Bairro Canaã.	Elma Lopes S. Guidine de Oliveira,	03/05/2002