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Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Elma Lopes S. Guidine de Oliveira; Exibindo 91 a 105 de 132 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Indicação
43/2003
Providenciar a instalação de Guard-rail nas proximidades do nº 464 da Rua Canarinho, Bairro Vila Celeste. Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 22/04/2003
Indicação
42/2003
Providenciar construção de um MURO DE ARRIMO nas proximidades do nº 464 da Rua Canarinho, Bairro Vila Celeste. Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 22/04/2003
Requerimento
20/2003
Requer Audiência Pública a fim de discutir os critérios adotados pela COPASA para cálculo da tarifa de água destinada a cada usuário. Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 02/04/2003
Representação
07/2003
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Fernando dos Santos Coura. Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 28/03/2003
Representação
05/2003
Moção de Aplausos ao Padre Abdala Jorge. Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 12/03/2003
Requerimento
04/2003
Requerem inclusão do substitutivo ao Projeto de Lei nº 62/02 na reunião ordinária. Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, Rosângela Oliveira Campos Reis, ... 20/02/2003
Projeto de Lei
004/2003
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos médicos e odontólogos da rede pública municipal de saúde emitirem receitas médicas, odontológicas ou requisição de exames complementare (...) Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 17/02/2003
Requerimento
02/2003
Requer informações relativas á Empresa Queiroz Galvão. Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 03/02/2003
Representação
03/2003
Moção de Pesar pelo falecimento do advogado Dr. Wilson Moura Nobre. Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 14/01/2003
Representação
02/2003
Moção de Aplausos ao Sr. Rinaldo Campos Soares e ao Dep. Federal João Magno de Moura. Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 13/01/2003
Projeto de Resolução
19/2002
Altera dispositivos da Resolução nº 305, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga. Crispim Elias Campos Neto, Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, Gustavo Morais Nunes, ... 26/12/2002
Indicação
095/2002
Indica ao Executivo promover estudos junto aos setores competentes no sentido de enviar projeto de lei a esta Casa dispondo sobre a criação e implantação no Município do sist (...) Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 19/07/2002
Projeto de Lei
055/2002
Dispõe sobre a obrigatoriedade de embalagem das mercadorias nos supermercados, hipermercados, mercearias, armazéns, sacolão e similares, por funcionários no âmbito do Municí (...) Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 11/06/2002
Indicação
052/2002
Indica ao Executivo instalar postes de iluminação pública nas proximidades do número 90 da Rua Tupiniquins, Bairro Iguaçu. Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 03/05/2002
Indicação
051/2002
Indica ao Executivo instalar postes de iluminação pública ao longo da rua dos Reis, a partir do número 130 até o final do logradouro, Bairro Canaã. Elma Lopes S. Guidine de Oliveira, 03/05/2002