Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Fábio Pereira dos Santos; Exibindo 361 a 375 de 426 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 193/2013	Dispõe sobre denominação de via e dá outras providências.	Fábio Pereira dos Santos, Nilson Lucas Gonçalves,	19/12/2013
Projeto de Resolução Nº 43/2013	Concede Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Genésia Xisto de Oliveira.	Fábio Pereira dos Santos,	17/12/2013
Projeto de Resolução Nº 42/2013	Concede o Titulo de Cidadão Honorario ao Senhor Ivaldo Maia.	Fábio Pereira dos Santos,	17/12/2013
Projeto de Lei Nº 187/2013	"Garante ao deficiente visual o direito de receber correspondência, documentos e boletos de pagamento de suas contas de água, energia e telefonia confeccionados em braile"	Fábio Pereira dos Santos,	12/12/2013
Moção de Aplausos Nº 78/2013	Moção de Aplausos a Associação dos Portadores de Deficiência de Ipatinga - ADEFI, pelos trabalhos realizados no ano de 2013.	Fábio Pereira dos Santos,	10/12/2013
Projeto de Lei Nº 184/2013	"Dispõe sobre denominação de via e dá outras providências ".	Fábio Pereira dos Santos, Nilson Lucas Gonçalves,	10/12/2013
Projeto de Lei Nº 183/2013	"Dispõe sobre denominação de via pública no Distrito de Barra Alegre ".	Fábio Pereira dos Santos,	10/12/2013
Requerimento Nº 117/2013	Requer seja designada Audiência Pública tendo por objeto o trânsito no Bairro Vila Celeste.	Fábio Pereira dos Santos,	10/12/2013
Projeto de Lei Nº 173/2013	"Dispõe sobre denominação de via pública."	Fábio Pereira dos Santos,	25/11/2013
Requerimento Nº 116/2013	Requer seja designada Audiência Pública tendo por objeto o Patrimônio Histórico e Cultural de Ipatinga.	Fábio Pereira dos Santos,	25/11/2013
Indicação Nº 494/2013	Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica e a iluminação da Rua Sálvia, no Bairro Chácaras Madalena.	Fábio Pereira dos Santos,	29/10/2013
Indicação Nº 493/2013	Indica ao Executivo a revitalização das Praças do Bairro Horto.	Fábio Pereira dos Santos,	29/10/2013
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2013	Altera o art. 106 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	11/10/2013
Requerimento Nº 98/2013	Requer o envio de ofício ao Senhor Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, solicitando informações sobre o número de acidentes de trânsito registrad (...)	Fábio Pereira dos Santos,	30/09/2013
Requerimento Nº 97/2013	Requer seja designada Audiência Pública, em dia e hora a serem agendados, para que seja debatido sobre o trânsito em Ipatinga, bem como as diretrizes necessárias para resolve (...)	Fábio Pereira dos Santos,	30/09/2013