Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Fernando Soares Ratzke; Exibindo 136 a 150 de 301 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 146/2023	"Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município para análise e dá outras providências." (...)	Fernando Soares Ratzke,	06/06/2023
Projeto de Lei Nº 145/2023	"Dispõe sobre o funcionamento de creches no horário noturno e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	06/06/2023
Projeto de Lei Nº 144/2023	"Dispõe sobre a proteção de mananciais destinadas ao abastecimento público no município e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	06/06/2023
Projeto de Lei Nº 143/2023	"Institui a obrigatoriedade de inclusão nos sacos de lixo, nas cestas básicas vendidas no Município e dá outras providências"	Fernando Soares Ratzke,	06/06/2023
Projeto de Lei Nº 142/2023	"Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com o tratamento de animais vítimas de maus tratos no âmbito municipal"	Fernando Soares Ratzke,	06/06/2023
Projeto de Lei Nº 141/2023	"Dispõe sobre redução progressiva da aquisição de material plástico descartável, a base de polietileno ou de derivados de petróleo destinado ao consumo de bebidas e alimen (...)	Fernando Soares Ratzke,	06/06/2023
Projeto de Lei Nº 140/2023	"Dispõe sobre a preservação e manutenção da água do Município e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	06/06/2023
Projeto de Lei Nº 139/2023	"Dispõe sobre os condomínios de casas e apartamentos serem obrigados a disponibilizar área de lazer para os animais domésticos (pet place) e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	06/06/2023
Projeto de Lei Nº 138/2023	"Dispõe sobre logística reversa de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mistas e seus resíduos, disciplina o descarte desses produtos e dá outras p (...)	Fernando Soares Ratzke,	06/06/2023
Projeto de Lei Nº 137/2023	"Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bulling infantil e a pedofilia"	Fernando Soares Ratzke,	06/06/2023
Projeto de Lei Nº 134/2023	"Dispõe parâmetros, diretrizes, princípios e objetivos para a instituição de política pública vistas a apoiar os catadores e organizações sociais de materiais reciclávei (...)	Fernando Soares Ratzke,	30/05/2023
Projeto de Lei Nº 133/2023	"Dispõe sobre a proibição de manter pássaros em gaiolas no âmbito municipal e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	30/05/2023
Projeto de Lei Nº 132/2023	"Dispõe sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	30/05/2023
Requerimento Nº 056/2023	Audiência Pública sobre IPTU.	Fernando Soares Ratzke,	30/05/2023
Requerimento Nº 054/2023	Audiência Pública sobre IPTU.	Fernando Soares Ratzke,	23/05/2023