Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Fernando Soares Ratzke; Exibindo 151 a 165 de 301 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Projeto de Lei Nº 116/2023	"Dispõe sobre o programa de aproveiamento de madeira de poda de arvores."	Fernando Soares Ratzke,	09/05/2023
Projeto de Lei Nº 115/2023	"Dispõe sobre parâmetros, diretrizes, principios e objetivos para a instituição de politica pública vistas a apoiar os catadores e organizações sociais de materiais recicla (...)	Fernando Soares Ratzke,	09/05/2023
Projeto de Lei Nº 099/2023	"Dispõe sobre a possibilidade de realização espontânea da oração universal do 'Pai Nosso' nas escola municipais de ensino fundamental do Município de Ipatinga - Minas Gerai (...)	Fernando Soares Ratzke,	26/04/2023
Requerimento Nº 047/2023	Informações sobre o contrato de aluguel da PMI com a Ideal SM Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA.	Fernando Soares Ratzke,	26/04/2023
Projeto de Lei Nº 075/2023	"Fica instituído o programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública municipal de ensino de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke,	11/04/2023
Projeto de Lei Nº 073/2023	"Dispõe sobre a ação da Guarda Municipal de Ipatinga nas escolas para garantir a segurança de alunos e profissionais da educação."	Fernando Soares Ratzke,	10/04/2023
Projeto de Lei Nº 072/2023	"Determina a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	10/04/2023
Requerimento Nº 041/2023	Inoformações sobre o contrato com a Fundação Educativa Santana do Paraíso.	Fernando Soares Ratzke,	27/03/2023
Requerimento Nº 040/2023	Inoformações sobre o contrato com a LIVE MED.	Fernando Soares Ratzke,	24/03/2023
Requerimento Nº 039/2023	Inoformações sobre o Programa Fila Zero.	Fernando Soares Ratzke,	24/03/2023
Projeto de Lei Nº 053/2023	"Concede anistia de débitos de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para contribuintes inscritos na dívida ativa do Município de Ipatinga, sendo con (...)	Fernando Soares Ratzke,	15/03/2023
Indicação Nº 118/2023	Quebra molas na Avenida José Anatólio Brabosa.	Fernando Soares Ratzke,	07/03/2023
Requerimento Nº 032/2023	Informações contato ou acordo com Copasa.	Fernando Soares Ratzke,	27/02/2023
Indicação Nº 106/2023	Instalação de redutor de velocidade - Bairro Canaãzinho.	Fernando Soares Ratzke,	24/02/2023
Indicação Nº 105/2023	Instalação de redutor de velocidade.	Fernando Soares Ratzke,	24/02/2023