Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Autor: Fernando Soares Ratzke; Exibindo 166 a 180 de 301 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt. Entrada
Requerimento Nº 031/2023	Informações programa fila zero.	Fernando Soares Ratzke,	24/02/2023
Requerimento Nº 030/2023	Informações sobre Contribuição de Iluminação pública.	Fernando Soares Ratzke,	24/02/2023
Requerimento Nº 029/2023	Cópia contrato do antigo SAM.	Fernando Soares Ratzke,	24/02/2023
Requerimento Nº 028/2023	Informações sobre documentos encontrados espalhados na PMI em reforma.	Fernando Soares Ratzke,	24/02/2023
Requerimento Nº 027/2023	Cópia contrato todas concessionárias.	Fernando Soares Ratzke,	24/02/2023
Requerimento Nº 026/2023	Cópia contrato Reurb.	Fernando Soares Ratzke,	24/02/2023
Projeto de Lei Nº 036/2023	"Dispõe no âmbito do Município de Ipatinga espaços de lazer e convivência para animais domésticos."	Fernando Soares Ratzke,	17/02/2023
Projeto de Lei Nº 035/2023	"Determina o Poder Executivo a fornecer aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, protetor solar, na forma que indica, e dá outras providências. (...)	Fernando Soares Ratzke,	15/02/2023
Projeto de Lei Nº 028/2023	"Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, no âmbito do Município de Ipa (...)	Fernando Soares Ratzke,	14/02/2023
Projeto de Lei Nº 025/2023	"Institui o 'Programa Municipal de Vacinação Canina Contra a Leishmaniose de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke,	07/02/2023
Projeto de Lei Nº 024/2023	"Obriga as farmácias instaladas no Município de Ipatinga, a disponibilizarem recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos, dando-lhes o devido encaminhamento, nos term (...)	Fernando Soares Ratzke,	07/02/2023
Projeto de Lei Nº 023/2023	"Institui a 'Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer'."	Fernando Soares Ratzke,	07/02/2023
Projeto de Lei Nº 022/2023	"Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, no âmbito do Município de Ipa (...)	Fernando Soares Ratzke,	07/02/2023
Requerimento Nº 022/2023	Informações sobre os imóveis próprios do município.	Fernando Soares Ratzke,	07/02/2023
Projeto de Lei Nº 021/2023	"Determina o Poder Executivo a fornecer aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Endemias, protetor solar, na forma que indica, e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	07/02/2023