Início do conteúdo

Proposições da Câmara Municipal de Ipatinga

Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Fernando Soares Ratzke; Exibindo 166 a 180 de 301 registros
Proposição Ementa Autores Dt. Entrada
Requerimento
031/2023
Informações programa fila zero. Fernando Soares Ratzke, 24/02/2023
Requerimento
030/2023
Informações sobre Contribuição de Iluminação pública. Fernando Soares Ratzke, 24/02/2023
Requerimento
029/2023
Cópia contrato do antigo SAM. Fernando Soares Ratzke, 24/02/2023
Requerimento
028/2023
Informações sobre documentos encontrados espalhados na PMI em reforma. Fernando Soares Ratzke, 24/02/2023
Requerimento
027/2023
Cópia contrato todas concessionárias. Fernando Soares Ratzke, 24/02/2023
Requerimento
026/2023
Cópia contrato Reurb. Fernando Soares Ratzke, 24/02/2023
Projeto de Lei
036/2023
"Dispõe no âmbito do Município de Ipatinga espaços de lazer e convivência para animais domésticos." Fernando Soares Ratzke, 17/02/2023
Projeto de Lei
035/2023
"Determina o Poder Executivo a fornecer aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, protetor solar, na forma que indica, e dá outras providências. (...) Fernando Soares Ratzke, 15/02/2023
Projeto de Lei
028/2023
"Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, no âmbito do Município de Ipa (...) Fernando Soares Ratzke, 14/02/2023
Projeto de Lei
025/2023
"Institui o 'Programa Municipal de Vacinação Canina Contra a Leishmaniose de Ipatinga." Fernando Soares Ratzke, 07/02/2023
Projeto de Lei
024/2023
"Obriga as farmácias instaladas no Município de Ipatinga, a disponibilizarem recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos, dando-lhes o devido encaminhamento, nos term (...) Fernando Soares Ratzke, 07/02/2023
Projeto de Lei
023/2023
"Institui a 'Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer'." Fernando Soares Ratzke, 07/02/2023
Projeto de Lei
022/2023
"Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, no âmbito do Município de Ipa (...) Fernando Soares Ratzke, 07/02/2023
Requerimento
022/2023
Informações sobre os imóveis próprios do município. Fernando Soares Ratzke, 07/02/2023
Projeto de Lei
021/2023
"Determina o Poder Executivo a fornecer aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Endemias, protetor solar, na forma que indica, e dá outras providências." Fernando Soares Ratzke, 07/02/2023